Reportagem do Celso Martinelli para o jornal Sete Dias que circulará nesta sexta-feira:
* “Construção de prédios é vetada na Serra do Cipó”
A mobilização popular surtiu efeito: na quarta-feira, 7, o prefeito de Santana do Riacho, sede do distrito da Serra do Cipó, Agnaldo José da Silva, vetou proposição de lei de própria autoria que permitia a construção de prédios de até cinco andares no município. O texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal no fim de dezembro – por sete votos contra dois – no apagar das luzes do ano legislativo e sem o conhecimento dos moradores. A possível verticalização ameaçava toda a Serra do Cipó, reduto das principais belezas naturais de Minas Gerais. O assunto foi destaque no SETE DIAS.
Na justificativa do veto à proposição de lei, o chefe do Executivo argumenta que houve “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. Em declaração ao Jornal Estado de Minas o prefeito Agnaldo José afirmou que decidiu descartar a proposição “por ter tido uma imagem negativa e, de certa forma, não ter discutido o texto com a população”. Segundo ele, não há intenção de apresentar nenhum outro projeto para alterar a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Santana do Riacho.
A reação contra a proposta foi imediata: a população conseguiu reunir mais de duas mil assinaturas de pessoas contrárias à medida, em um abaixo-assinado e uma petição virtual. A legislação municipal vigente, de 2001, limita a construção de edificações com mais de dois pavimentos. A rejeição à autorização para construir prédios no município partiu de moradores do distrito da Serra do Cipó, conhecido também como Cardeal Mota. A localidade concentra quase a metade da população de Santana do Riacho, estimada em 4,1 mil habitantes, e é o principal polo turístico da região por ser a sede do parque nacional.
Vista da Lapinha da Serra, em Santana do Riacho, por enquanto preservada da construção de grandes prédios.
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