Deputado Pastor Franklin é acusado de abuso; Marques tenta, via TRE, voltar à ALMG

O ex-atacante atleticano gostou de ser parlamentar. Perdeu a reeleição mas encontrou uma brecha para tentar voltar à Assembleia Legislativa de Minas. Reportagem do Hoje em Dia de quarta-feira:

* “Suplente recorre ao TRE contra mandato de pastor”

Passados sete meses após as eleições de 2014, a representação de Minas na Câmara dos Deputados e a composição da Assembleia Legislativa ainda estão indefinidas. Depois que o deputado federal Geraldo Hilário Torres (PT do B) teve sua candidatura cassada, o Supremo Tribunal Federal (STF) precisou refazer a contagem de votos, abrindo caminho para o Pastor Franklin (PTdoB). O que culminou na perda de uma vaga petista, de Adelmo Leão.

Agora, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) analisará pedido de cassação do diploma do deputado Pastor Franklin por abuso de poder econômico e religioso. O processo baseia-se em uma ação proposta pelo ex-deputado estadual Marques, no fim do ano passado.

Marques alega que o pastor e o deputado estadual Márcio Santiago (PTB) fizeram comício com cunho religioso no dia anterior às eleições, na Praça da Estação, Centro de Belo Horizonte, comandado pela Igreja Mundial, com público de 5 mil pessoas. Santiago venceu o pleito, ocupando a vaga pretendida por Marques na Assembleia Legislativa.

De acordo com a ação, os deputados, na época candidatos, estiveram no evento, panfletaram material de campanha e subiram ao palco com o líder da igreja, Valdemiro Santiago, que teria pedido que cada um dos presentes conseguisse mais dez votos para Franklin e Márcio. Procurado pela reportagem, o deputado federal Pastor Franklin não se pronunciou.

MP é contra

O procurador regional eleitoral, Patrick Salgado Martins, julgou improcedente o pedido de Marques para cassação dos mandatos, justificando que a realização de um grande evento religioso um dia antes da data das eleições não configura ilícito eleitoral.

“Embora se aproveitem da magnitude do evento, não são aptas a configurar quaisquer das hipóteses de abuso de poder previstas na Lei Complementar 64/90 e, por consequência, ensejar a cassação do diploma dos eleitos e a inelegibilidade dos investigados”, escreveu o procurador. Agora, cabe ao relator do processo, desembargador Paulo Cézar Dias, manifestar seu voto e colocar a pauta em julgamento.

Assistência

No mês passado, Gustavo Mitre (PHS), primeiro suplente que assumirá a cadeira de Franklin na Câmara se houver uma reviravolta, entrou com um pedido de assistência ao processo de Marques, uma forma de ingressar voluntariamente no caso. A requisição está sendo discutida.

Segundo o TRE-MG, não há previsão para o julgamento. O relator do processo deve manifestar seu voto até o fim de junho

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