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Neymar e família continuam resistentes em pagar impostos. Problema agora é com a prefeitura de Santos

Foto do https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1059926765-frete-gratis-minicraque-neymar-cai-cai-14-cm-_JM

O técnico da seleção brasileira disse que Neymar agora será o capitão definitivo do time. O jornalista André Rizek escreveu sobre o assunto: “Ao tornar o craque Neymar capitão, Tite não apenas endossa as atitudes (lamentáveis) dele no Mundial. Faz de Neymar exemplo para os outros. Em vez de provocar reflexão no jogador, abraça a causa do “nós contra o mundo”. É algo que, nesse momento, foge da minha compreensão.”

Concordo com ele e acrescento:. É o próprio Tite aderindo a tudo aquilo que sempre combateu antes de se tornar funcionário da CBF.

A respeito de bons exemplos, dentro e fora de campo, coincidentemente, essa notícia está na Folha de S. Paulo de ontem:

* “Prefeitura de Santos cobra dos pais de Neymar R$ 4 milhões em impostos – Empresa que gerencia carreira do atleta tem parentes como sócios e está registrada na cidade”

Pot Diego Garcia

A empresa NR Sport e Marketing, que tem como sócios os pais do atacante Neymar, Nadine Gonçalves e Neymar da Silva Santos, está sendo acusada pela Prefeitura de Santos de não pagar R$ 4 milhões por impostos sobre serviços (ISS) realizados na cidade. A empresa é responsável pelos negócios do atleta.

De acordo com o órgão municipal, a NR Sport se enquadra em dois itens do ISS: “agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos e contratos quaisquer” e “assessoria ou consultoria de qualquer natureza”. Nesses casos, a alíquota cobrada é de 3% dos valores totais movimentados.

Por conta disso, a Procuradoria-Geral de Santos inscreveu a empresa na dívida ativa municipal, cadastro que reúne casos de débito com o governo. O valor atualizado até setembro é de R$ 3.923.527,25 em impostos, R$ 391.940,06 de honorários e R$ 523.060 de custas processuais. Na soma, mais de R$ 4,3 milhões.

A maior parte do que o camisa 10 do Paris Saint-Germain arrecada com sua imagem vai para a NR Sport, que administra todos os acordos de publicidade do jogador. Por contrato, a empresa da família fica com 85% dos lucros. Com 13 patrocinadores pessoais, ele faturou em torno de R$ 100 milhões com publicidade na última temporada.

A inclusão na dívida ativa prevê restrição de crédito e inclusão em órgãos de devedores, como SPC ou Serasa.

Os procuradores responsáveis pelo caso em Santos determinaram que o pagamento seja feito após a citação oficial. Para acelerar o processo, a prefeitura ingressou com 17 execuções fiscais na Justiça contra a NR Sport.

De acordo com a manifestação da procuradoria, caso queiram recorrer, os pais de Neymar têm 30 dias para apresentar oposição de embargos às execuções, sob pena de, não o fazendo, sofrerem penhoras em seus bens até a quitação do débito.

A lei diz que o imposto tem como fato gerador a prestação de serviços realizada dentro dos limites do município. Apesar de o atleta trabalhar na Europa, o ISS incide também sobre o serviço proveniente do exterior ou cuja prestação tenha se iniciado no exterior.

Como a empresa que faz a gestão da carreira de Neymar fica em Santos, a interpretação da prefeitura seria de que o serviço final de agenciamento e assessoria dos negócios de Neymar é realizado na cidade.

A NR Sport tem endereço em imóvel no bairro da Vila Mathias, onde também está localizada a N&N Consultoria, outra firma dos pais do atleta.

Procurada para comentar a situação da NR Sports, a prefeitura de Santos afirmou que “essas informações são protegidas pelo sigilo fiscal, conforme Código Tributário Nacional”. Já a assessoria de imprensa de Neymar informou que desconhece as cobranças.

O jogador do Paris Saint-Germain já chegou a ter pelo menos 25 patrocinadores ao longo da carreira. Todos esses acordos foram feitos pelo pai do atleta, sócio da NR Sport e gestor principal de tudo o que envolve as finanças do filho.

O primeiro contrato assinado por Neymar com a empresa dos seus pais foi em 11 de maio de 2006. O jogador tinha 14 anos.

A disputa com a Prefeitura de Santos não foi a primeira em que Neymar e as empresas de sua família são acusados de sonegar impostos.

Em 2016, a Receita Federal autuou Neymar em R$ 188 milhões. As autoridades alegavam que o jogador deixou de declarar ao Fisco R$ 63,6 milhões de 2011 a 2013, omitindo esse montante por meio das empresas NR Sports, N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e N&N Administração de Bens.

No ano passado, o atacante acertou o pagamento de cerca de R$ 8 milhões, valor definido após o julgamento do Carf, um órgão do Ministério da Fazenda independente da Receita Federal que é a última instância para recursos de processos administrativos relativos a tributos.

Também em 2018, a prefeitura de São Vicente, cidade vizinha a Santos, foi outra a acusar os pais de Neymar de não pagar o ISS, nesse caso por meio da N&N Consultoria Esportiva e Empresarial, que antes funcionava no local.

O município exige R$ 1,9 milhão na Justiça pela transferência do atleta para o Barcelona, em 2013, mas a família do jogador contesta a cobrança.

Por conta disso, a empresa também está registrada na dívida ativa municipal de São Vicente até que o valor seja pago ou o imbróglio resolvido nos tribunais.

https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2018/09/prefeitura-de-santos-cobra-dos-pais-de-neymar-r-4-milhoes-em-impostos.shtml


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Comentários:
4
  • Henrique Veloso disse:

    Todo técnico de futebol me parece um profissional normal até assinar o cargo de funcionário da CBF. Incrível como começam a fazer umas convocações sem inexplicáveis, umas entrevistas de dar azia em engov… ficam chatos demais… Definitivamente não consigo torcer pela seleção canarinho. Não mesmo.

  • Alisson Sol disse:

    Olha que trecho confuso: “A lei diz que o imposto tem como fato gerador a prestação de serviços realizada dentro dos limites do município. Apesar de o atleta trabalhar na Europa, o ISS incide também sobre o serviço proveniente do exterior ou cuja prestação tenha se iniciado no exterior.“. Claramente, a segunda parte do parágrafo é incompatível com a primeira.

    Se é realmente assim, esta é uma lei absurda, de aplicação arbitrária. Suponha que alguém tenha uma empresa que faz serviços em convenções ao redor do mundo. Como uma prefeitura no Brasil pode realmente inspecionar os serviços de uma empresa em potencialmente vários outros países. Viola-se uma dos princípios básicos de uma lei: tem de ser de aplicação clara e não arbitrária. Era muito melhor simplesmtes taxar a receita da empresa…

    Praticamente todo jogador famoso (Messi, Cristiano Ronaldo, Neymar) já teve problemas com impostos. Sempre devido a alguma taxa de transferência ou direitos de imagem. Será por que? Será que as prefeituras e governos estão provendo mesmo os serviços que justificam sua ganância por impostos? No caso de jogadores de futebol, é sabido que os indivíduos por si não gerenciam suas finanças. Que prefeitura ou governo já se preocupou em chamar o indivíduo e “prover um servíço” simples, de educação financeira?

  • Paulo Cesar Efe disse:

    Sobre a primeira parte: É por isso, dentre outras “cossitas” que eu não torço mais por essa seleção.

  • Thales rosa disse:

    Esta familia Neymar é aquele tipo de gente q se acha acima do bem e do mal. Acham q estão acima de todos e q as regras não se aplicam a eles…