Mais uma obra prometida como “legado” da Copa de 2014 que pode entrar na enorme lista de confusões país afora. Em princípio, parecia que o América seria um dos poucos clubes do Brasil a ganhar com a realização da Copa do Mundo no país. Um estádio novo e garantia mínima do governo do estado de Minas Gerais de R$ 100 mil mensais. Mas essa carruagem pode estar virando abóbora.
Veja nessa ótima reportagem do Thiago Nogueira do SuperFC:
* “Concessionária do Independência pede rescisão de contrato com Estado”
Pedido se deu no fim do governo passado e, agora, será avaliado pela equipe de Romeu Zema; empresa acumula dívidas e pede ressarcimento
Quem vê o gramado impecável do Independência, cuidadosamente aparado e penteado, não percebe que, debaixo daquele tapete, se esconde um rombo milionário, que pode levar o estádio a fechar os portões. Irremediável até então, a situação obrigou a concessionária da arena a tomar uma atitude drástica: o pedido de rescisão contratual com o Estado.
Com prejuízos que chegam a R$ 10 milhões nos seis primeiros anos de operação e pedidos de reequilíbrio econômico negados pelo governo, a Luarenas concluiu que aquele equipamento novinho em folha, entregue em 2012, foi, na verdade, um péssimo negócio.
E o que está ruim tende a piorar. Embora o Atlético tenha, por questões técnicas, optado pelo Horto para o segundo jogo da final Campeonato do Mineiro, contra o Cruzeiro, no próximo sábado, a tendência é que o time jogue mais vezes no Mineirão – o Galo é responsável por movimentar 96% das rendas no Independência.
Desde 2016, a empresa não repassa ao governo nem ao América os 5% da arrecadação bruta para cada um, conforme previsto em contrato. São cerca de R$ 6 milhões devidos a cada uma das partes.
“Quanto custa o equipamento por mês? Custa R$ 353 mil. Quem vai pagar R$ 4 milhões por ano para deixar o equipamento de pé? Ninguém quer pagar, ninguém assume o problema”, desabafou o presidente da Luarenas, Bruno Balsimelli.
A bola agora está com o governador Romeu Zema (Novo), que recebeu essa “tijolada” há pouco mais de três meses, ao tomar posse. O pedido de rescisão se deu no fim da gestão passada, mas, desde 2013, ainda no governo Antonio Anastasia (PSDB), a concessionária pede o recálculo contratual.
O caso já recebeu parecer da Advocacia Geral do Estado (AGE) e foi objeto de estudo da Controladoria Geral do Estado (CGE), mas nenhuma decisão foi tomada.
“A empresa pleiteava a rescisão em razão de o Estado não ter aceitado fazer o realinhamento de preço em cima de prejuízos alegados. Isso ficou na CGE e na Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) para avaliar o que de fato tinha fundamento. Nisso, chegou o fim de ano, e não se chegou a uma conclusão”, explicou Marco Antônio Teixeira, secretário de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais do governo Pimentel.
Com a reforma administrativa no início deste ano, o assunto “estádios” foi transferido da Seesp para a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. Mas, por enquanto, nada foi definido. “Estamos analisando a situação contratual e jurídica. Existe a versão da concessionária, mas ainda não temos nenhuma manifestação a respeito”, destacou Marco Aurélio Barcelos, titular da pasta.
Avaliações
Ao Super FC, a CGE diz ter realizado assessoramentos para a Seesp, concluídos em 2017 e 2018. “O documento não possui caráter público, portanto a CGE não tem autonomia para divulgá-lo”, alegou.
A reportagem teve acesso ao parecer da AGE, de maio do ano passado. O documento concluiu pela viabilidade jurídica da extinção da concessão, mas, para tal, “deverá firmar-se após o competente processo administrativo de apuração de dados”, obedecendo ao interesse público.
A AGE sugere regras de transição, não entendendo como oportuno que o estádio assuma, neste momento, a gestão da arena, como se daria em 2022, quando o acordo chega ao fim.
O contrato é de dez anos. A Luarenas alega ter feito melhorias após a entrega da obra, como duas subestações de energia. “Esse bem tem que ter o seu valor depreciado ano a ano. Fiz a entrega do equipamento várias vezes e a resposta foi: ‘ah, vamos fazer o melhor jeito’. Quero meu valor de volta. São dez anos e mais quatro de concessão. Me devolve os quatro anos que foram feitos investimentos”, alega Balsimelli.
O Ministério Público de Minas Gerais também acompanhou o pedido de reequilíbrio da empresa. O processo, no entanto, foi arquivado em 2017 após avaliação do promotor Leonardo Barbabela.
* Embora previsto em contrato, Galo não divide prejuízos com Independência
Pela boa relação, empresa não cobra valores do clube por enquanto; Atlético tem acordo comercial, mas reitera que não participa da gestão
Atlético e Luarenas, a concessionária que administra o Independência, firmaram, em 2012, um contrato comercial em que dividiriam meio a meio os lucros e prejuízos na operação do estádio. Mas, todos os balanços financeiros do clube, inclusive o último, de 2018, informam que não foram apurados resultados positivos.
Segundo apurou o Super FC, o Galo paga R$ 40 mil pelos custos mínimos operacionais, a título de aluguel para atuar no Horto. No próximo domingo, o Atlético recebe o Cruzeiro em duelo que vale o título do Campeonato Mineiro.
A intenção da diretoria é justamente criar aquele “efeito caldeirão”, que fez diferença, especialmente, nos anos de 2012 e 2013. Embora tenha sido divulgado à época que o Atlético teria que pagar uma multa à concessionária se optasse por atuar em outros estádios, isso, de fato, nunca ocorreu.
A Luarenas, por sua vez, alega que o Galo teria que dividir os prejuízos do negócio, o que nunca aconteceu. Segundo o presidente da Luarenas, Bruno Balsimelli, isso não vai ser discutido neste momento.
“A parceria está assinada. Da nossa parte, funciona 100%. Estamos tranquilos. Mas, por enquanto, o Atlético não dividiu (os prejuízos), não vamos discutir isso. Estamos tranquilo. Não chegou o momento de conversar sobre o assunto”, disse Balsimelli.
O clube, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que “o Atlético não tem qualquer participação na gestão da sociedade que administra a concessão do estádio Independência”. O chamado “contrato social da sociedade em conta de participação” foi assinado em 18 de janeiro de 2018 pelo então presidente Alexandre Kalil.
Entenda
A Luarenas pediu, no ano passado, a rescisão contratual com o governo. A concessão é válida até 2022. A empresa não tem repassado os valores ao América e ao governo, conforme previsto em contrato, desde 2016. Os valores chegam a R$ 6 milhões para cada parte.
Com a decisão do Atlético de jogar mais vezes no Mineirão e menos no Independência, a situação do estádio do Horto pode se agravar. Em entrevista à rádio Super 91,7 FM no último dia 7, o presidente Sérgio Sette Câmara explicou que a escolha do estádio se dará jogo a jogo.
“A demanda por jogos no Mineirão é grande. Isso não quer dizer que a gente não vá jogar no Independência. Depende do jogo, da expectativa de público e do momento”, destacou o dirigente.
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