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E o Botafogo, hein!? A conta continua chegando. Sede de General Severiano penhorada por calote no IPTU

Foto: O Globo

As barrigadas dos grandes clubes, tão comuns no Brasil até há pouco tempo, estão cada vez mais difíceis. No Rio, o Botafogo também está vendendo almoço pra comprar o jantar, conforme mostra reportagem do Globoesporte.com:

* “Botafogo tem sede de General Severiano penhorada por falta de pagamento de IPTU; clube recorre

Dívida de R$153 mil é referente ao não pagamento do IPTU da loja do clube entre fevereiro de 2014 e novembro de 2015; Botafogo aguarda decisão da segunda instância

O Botafogo corre o risco de perder a sede de General Severiano na Justiça por causa da falta de pagamento de IPTU da loja do clube entre fevereiro de 2014 e novembro de 2015. A decisão é da juíza de primeira instância Katia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio.

Essa decisão foi publicada inicialmente pelo site “Esporte News Mundo” e confirmada pelo ge. O clube recorre na segunda instância e aguarda a decisão da desembargadora Valeria Dacheux Nascimento. O processo corre desde 2018.

A decisão da juíza Katia Torres ocorreu no último dia 28 de junho e cobra o total de R$ 153.034,55. Esse valor é referente ao não pagamento do IPTU da loja oficial do clube localizada na sede de General Severiano.

Existe isenção fiscal de IPTU para áreas do clube usadas na prática desportiva, mas não na loja oficial, que é um estabelecimento comercial. O ge entrou em contato com a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio, para confirmar se quem deveria pagar o imposto era o clube ou o inquilino da loja. Segundo a SMFP: “A obrigação é sempre do proprietário do imóvel. O contrato de locação tem valor apenas inter partes, não alcançando o fisco.”

De acordo com Beatriz Mastrange, advogada especialista em direito imobiliário consultada pela reportagem, legalmente a obrigação é, sim, do proprietário do imóvel. Porém, é muito comum que nos contratos de locação esteja acordado que o pagamento do imposto deva ser do inquilino.

– A lei diz que quem paga é o proprietário. Obrigação é dele, caso tenha algum débito o município vai cobrar o proprietário. Mas a lei não diz e também não impede que o proprietário estabeleça em cláusula contratual que o inquilino deva pagar. Geralmente é o que o ocorre. IPTU, condomínio, luz, água, tudo coloca para o inquilino.

ge conseguiu confirmar que o IPTU devido é referente à loja do clube localizada na sede de General Severiano ao cruzar as informações da inscrição imobiliária contida no processo com documentos de 2009 e 2012, à qual a reportagem teve acesso. Eles confirmam a isenção do IPTU exclusivamente para as áreas de atividades desportivas.

ge entrou em contato com o Botafogo, que emitiu um posicionamento oficial.

“A ação em destaque se refere a dívidas de IPTU da sede de General Severiano nos anos de 2014 e 2015. É apenas mais um episódio da dura realidade financeira vivenciada pelo Clube, com a qual a atual gestão tem, exaustivamente, buscado alternativas para enfrentá-la. O Botafogo tem sido transparente com o torcedor, com o mercado e a Justiça sobre a extrema gravidade da situação”

https://ge.globo.com/futebol/times/botafogo/noticia/botafogo-tem-sede-de-general-severiano-penhorada-por-falta-de-pagamento-de-iptu-clube-recorre.ghtml


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Comentários:
2
  • Silvio T disse:

    O mais engraçado de tudo é que, pouco antes de começar o torneio dos massas falidas, a “imprensa atleticana”, de cá e de lá, trombeteou aos quatro ventos que iria ser a mais sensacional competição de todos os tempos. Cansei de ouvir de “especialistas” que iria ser mais disputada e mais atrativa do que a Série A. Já tentei ver alguns jogos. Jesus! É pelada atrás de pelada. Um Festival de Filmes de Horror digno de Holywood. O Botafogo, coitado, é só mais uma das almas penadas que se arrastam clamando por misericórdia nesse pesadelo futebolístico.