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Crime contra a Serra do Curral: as mineradoras mandam no Brasil desde os tempos da colônia, mas agora com ganância e força avassaladoras

Até hoje empurram com a barriga as vítimas dos crimes mais pesados e recentes, de Mariana e Brumadinho. Compram consciências públicas e privadas; legislativas, executivas, judiciárias, midiáticas e de entidades de classe. Atropelam sem dó quem se atreve a entrar no caminho delas.

Meses atrás, em suas participações no Bom Dia Minas, da Globo, o Chico Pinheiro passou a bater forte e protestar na devastação das montanhas das margens da BR-040 e o estrago que elas promovem impunemente. Tomara que o anúncio da saída dele da emissora, esta semana, tenha sido mera coincidência. Ele inclusive lembrava uma frase muito falada pela juventude dos anos 1970: “Olhem bem as montanhas”.

Pois as mineradoras continuam levando o ouro e o diamante delas, dizendo que é só minério de ferro, como se essas riquezas tivessem se esgotado no alegado “fim do ciclo”, nos séculos XIX e XX. Nos engane; pois gostamos!

Agora partem na cara dura para cima das montanhas que cercam a capital do estado. E se a mobilização da população não for gigante, adeus! Já já os efeitos dessa perversidade serão sentidos diretamente, na pele, por todos. A essa altura já deve ter sujeito até gastando o dinheiro que ganhou para autorizar a exploração da Serra do Curral.

Hoje de manhã, o Junior Moreira comentou com o Eduardo Costa, na “Conversa de Redação”, da Rádio Itatiaia, que nunca viu uma reação tão forte da sociedade em geral, contra a liberação pelo Copam – Conselho Estadual de Política Ambiental -, para que uma mineradora acabe de arrebentar com o que resta da Serra do Curral, quase no centro da capital de Minas Gerais.

É verdade. Menos mal. Alguns minutos depois de ouvir o Moreira, abri o jornal Zero Hora de Porto Alegre e estava lá, na capa:

“Prefeitura de BH vai à Justiça contra aval a mineração na Serra do Curral”

Reportagem a Agência Estado, assinada excelente jornalista, Aline Reskalla, moradora de Belo Horizonte.

* “ESTADÃO CONTEÚDO Aline Reskalla, especial para o Estadão”

A liberação de um projeto de exploração mineral na Serra do Curral, na Grande Belo Horizonte, na madrugada do último sábado, 30, tem motivado a reação de ambientalistas, especialistas e comunidades próximas ao empreendimento. Em apenas dois dias, já são pelo menos quatro ações judiciais contra a votação ocorrida no Conselho de Política Ambiental (Copam), órgão estadual – um dos processos é movido pela prefeitura da capital mineira, que pede a suspensão da licença à Justiça Federal.

O projeto prevê o desmatamento de 41 hectares de vegetação nativa remanescente de Mata Atlântica – o dobro da área construída do Estádio do Mineirão. Desse total, seis hectares estão em uma Área de Preservação Permanente (APP). O processo de exploração, da empresa Tamisa, está previsto para duas etapas: na primeira, espera-se extrair 31 milhões de toneladas de minério de ferro ao longo de 13 anos. Na segunda fase, está prevista a extração de 3 milhões de toneladas de itabirito (um tipo de rocha) friável rico, com dois anos de implementação e nove de operação. A mineradora diz que o empreendimento segue as normas.

BH argumenta que ação foi protocolada no âmbito federal porque o conjunto paisagístico da Serra do Curral é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1960. “A atividade de mineração provocará a alteração do perfil do alinhamento montanhoso objeto do tombamento”, diz.

A prefeitura também argumenta que o Estudo de Impacto Ambiental excluiu da área demarcada o território de Belo Horizonte, apesar de o empreendimento de mineração ficar na área limítrofe entre a capital, Sabará e Nova Lima, sendo a última a única consultada no processo.

O governo ressalta ainda, na ação, que o empreendimento está perto de parques municipais, especialmente o das Mangabeiras, inserido da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço e vê risco grave ao abastecimento de água da região – o Rio das Velhas, que passa pela região da Grande BH, é um dos principais afluentes do Rio São Francisco. Outras ameaças apontadas pela prefeitura, e também por especialistas, são à fauna e à atmosfera.

Desde março, a prefeitura é ocupada por Fuad Noman, que assumiu o lugar de Alexandre Kalil (PSD), que vai disputar o governo do Estado nas eleições de outubro. O principal adversário de Kalil é o governador Romeu Zema (Novo).

As outras três ações foram protocoladas pela Rede Sustentabilidade, pelo deputado Rafael Martins (PSD) e pelo mestre em Direito Thales Freire. Ele pede que a Justiça suspenda a autorização dada pelo Copam à mineradora e estabeleça multa de R$ 1 milhão caso haja dano ao patrimônio e ao meio ambiente.

Empresa diz que empreendimento é regular

Oito conselheiros do Copam votaram a favor da licença, e quatro se manifestaram contrários. Todos os representantes do governo estadual se posicionaram pela aprovação do projeto. Procurados, o Estado e a mineradora Tamisa não retornaram aos pedidos de esclarecimento do Estadão. A Prefeitura de Nova Lima também foi procurada e ainda não se pronunciou.

Em nota divulgada à imprensa no último sábado, a Tamisa afirmou que o licenciamento foi aprovado “democraticamente” e um grupo organizado de pessoas tentou “inviabilizar a reunião virtual inscrevendo mais de 200 participantes para falar”. “A Tamisa considera que a opinião de um grupo organizado, com interesses pessoais e políticos, que vem divulgando informações distorcidas sobre o projeto, não deve inviabilizar um empreendimento regular, em conformidade com a legislação, que beneficia toda a sociedade”, diz trecho da nota.

Pedido de CPI

Os questionamentos à licença concedida pelo Copam ocorrem também na Assembleia Legislativa de Minas. Na tarde de segunda-feira, 2, a deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede) protocolou um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a concessão da licença “tendo em vista as circunstâncias que envolvem o projeto e o tempo recorde de análise do processo”.

https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2022/05/prefeitura-de-bh-vai-a-justica-contra-aval-a-mineracao-na-serra-do-curral-cl2q8kbcs002y01ghxe9mexg2.html

Fotos de minha autoria


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