Blog do Chico Maia

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Com o nosso dinheiro, Imposto de Renda dos senadores será pago pelo Congresso

Pelo menos a democracia nos garante liberdade de expressão e chamá-los, quase todos, de uns FDP!!!

Só dá pra fazer isso, mas já é alguma coisa!

E esse Sarney, que não morre nunca?

* “Senado decide pagar dívida de R$ 5 mi de IR de parlamentares”

Casa custeará imposto devido pelos senadores sobre os 14º e 15º salários recebidos entre 2007 e 2011

Atualização feita às 12h49 para acréscimo de informações

BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou na última terça-feira, 20, um projeto que livra os senadores da obrigação de pagar o Imposto de Renda não recolhido sobre os salários extras. A proposta confirma um ato da Mesa Diretora de setembro, no qual a Casa decidiu custear o imposto devido pelos parlamentares sobre o 14.º e 15.º salários recebidos entre 2007 e 2011. Cada salário extra está atualmente em R$ 26,7 mil, que é o teto do funcionalismo público. Nenhum senador se manifestou no momento da votação, que durou cerca de um minuto e foi conduzida pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-BA). A matéria, à espera da promulgação, representa o pagamento de R$ 5 milhões que a Casa fará, referentes a R$ 64 mil cobrados para cada senador, excluídos juros, multa e correção monetária. A conta pode ser maior para quem é parlamentar nos últimos cinco anos.

A mesma decisão do plenário abre margem para que a Advocacia-Geral do Senado recorra à Justiça para reaver os recursos que a Casa bancou. A discussão sobre a cobrança da dívida dos senadores começou em agosto, depois que a Receita Federal enviou diretamente para cada parlamentar a conta do imposto não descontado dos salários extras.

Um ato do Senado de 1995 sustentava que o recurso tinha natureza indenizatória, mas o Fisco entendeu que a verba tem caráter remuneratório, o que obriga a incidência da alíquota de 27,5% de Imposto de Renda.

Num primeiro momento, Sarney afirmou que cada um arcaria com sua dívida, mesmo admitindo que a direção do Senado tenha falhado ao não recolher o IR dos últimos cinco anos. Contudo, senadores pressionaram e conseguiram, um mês depois, que a Casa assumisse a despesa.

Os salários extras foram criados na década de 1940 para ajudar nas despesas dos congressistas – que ficavam no Rio de Janeiro, então capital federal – para que retornassem aos Estados de origem no fim de cada ano.

Em maio, o Senado aprovou uma proposta da hoje ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), senadora licenciada pelo Paraná, para acabar com o pagamento de 14.º e 15.º salários. Pelo texto, o pagamento, em vez de ser realizado no início e no fim de cada ano, seria feito apenas no começo e no fim de cada legislatura (período de quatro anos).

Câmara. Os deputados, no entanto, esvaziaram ontem a sessão de votação sobre a extinção do pagamento de 14.º e 15.º salários para os parlamentares e, por enquanto, vão garantindo R$ 53 mil a todos os congressistas. Após ter sido aprovado no Senado, o Projeto de Decreto Legislativo está desde maio à espera de apreciação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Ontem, o assunto era o primeiro item da pauta, mas a sessão não foi aberta por falta de quórum (eram necessários 17 deputados).

Há duas semanas, quando o assunto foi posto em votação, membros da comissão esvaziaram a sala para que o fim da mordomia não pudesse ser decidido.

Na semana passada, a cena se repetiu. Relator do projeto, o deputado Afonso Florence (PT-BA) prefere evitar polêmicas, mas não descarta a hipótese de que se trate de manobra para adiar a votação. Florence e outros parlamentares já abriram mão de receber o dinheiro extra. Em conversa com líderes, o relator teve a promessa de que o fim da regalia será apreciado no dia 14.

* http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,senado-decide-pagar-divida-de-r-5-mi-de-ir-de-parlamentares,962748,0.htm


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Comentários:
11
  • claudete alvarenga disse:

    Gostaria de ser informada da posição de órgãos governamentais sérios, como a OAB, se vai deixar essa atitude do senado de forma gratuita. Não adianta nós do povão xingarmos, ficarmos inconformados, o que precisamos é tomar atitudes quanto aos desmandos dessa casa que é sustentada pelo povo. Sou funcionária pública do estado, e o meu imposto de renda é retido na fonte, imposto sobre salário, férias e 13º salário.Os senadores, eleitos por nós, não votaram lei que retira o 14º/15º salário, estão ganhando tempo, para ainda neste final de ano receber. Pergunto: que atitude, nós vamos tomar, além de demonstrarmos nossa indignação?No sentido comparativo, foi aprovada Lei que determina o atendimento de pessoas com câncer em hospitais públicos, essa Lei entrará em vigor daqui a 6 meses.Minha Culpa, nossa culpa, teremos a responsabilidade atormentando nossa consciência, pois nós é que colocamos estes senhores traidores do povo Brasileiro.Vamos continuar de braços cruzados?até quando? A culpa desse estado de coisa junto aos representantes do povo não é culpa deste ou daquele governante, trata-se de SISTEMA vicioso e viciado. Sinto vergonha quando ligo a TV e só assisto a falcatruas, o sentido de impunidade é o que rege nossas tão arcaicas Leis, onde o político ladrão tem privilegios junto ao sistema judiciário. Isto é que nós denominamos de JUSTIÇA!!!!!

  • Marcos 2012 disse:

    Não adianta o Brasil não ter terremotos, furacões ou guerras com outras nações se ainda insiste em ser guiado por um grupinho de pessoas que só olha o próprio umbigo. Quase todos os ‘comandantes’ da nação, não satisfeitos com o que ganham para regê-la, ainda botam a mão no dinheiro
    que deveria ser usado em melhoras para o país. Faço minhas as palavras do tom vital, senado não tem serventia, só dá despesas.
    Com razão o Brasil possui PIB e status de país rico europeu, mas com infraestrutura, saúde ou educação de país miserável africano.

  • Zé Carlos disse:

    O senado representa o estado, o que é um pleonasmo e tanto por que o estado já é representado pelo poder executivo que por sua vez invade a seara do poder legislativo via medidas provisórias (antigo decreto lei). O legislativo que deveria representar o povo só defende seus próprios interesses, quer dizer os interesses de seus membros. O sarney tá lá agarrado desde quando eu era criança e hoje já sou idoso. Acho que para se obter um título de eleitor deveria ser obrigatório passar por um vestibular “pente fino” que medisse conhecimentos de direito constitucional. Pouquissimos eleitores sabem o que é um legislador, o poder que têm, e principalmente como funciona processo de eleição, que é uma farsa. Pensam estar votando numa pessoa quando estão votando num partido. E assim vai…

  • Dudu GALOMAIO BH disse:

    Risos… Tom Vital e sua base e visões literárias… bem interessante.

    Abraço!

  • Paulo Henrique disse:

    Enquanto isso, tá todo mundo ligadão no caso Bruno.

    Já que seleção brasileira quase ninguém acompanha mais….tinham que conseguir um circo novo.

  • Paulo Araujo disse:

    Esta noticia aliada a do vergonhoso patrocínio da Caixa ao corintians mostra que estamos longe de sermos um povo civilizado. Concordo com o Tom, um senado deste é melhor fechar. Só escândalo e favores para si mesmo.
    Melhor vou fazer agora, irei para o ensaio do coral aqui na empresa que trabalho. Com certeza “quem canta os males espanta”

  • Anderson Palestra disse:

    Alguns já pagaram do próprio bolso, segundo a Bandnews. Walter Pinheiro da Bahia, Randolfe do Amapá e mais uns dois que não me recordo no momento. Ainda há senadores sérios. Esse Randolfe é um. O Walter Pinheiro sempre foi um político de discurso duro, também gosto dele.

  • frederico disse:

    Vergonhoso, engraçado é que quando qualquer mixaria que eu ganho a mais no salário sou obrigado a pagar o ir na fonte. Lembrando que não tenho nada só salário . Tem muita gente com altas rendas e não pagam um tostão .

  • Thomaz disse:

    Para que vocês tenham ideia de como era o Sr. Sarney naqueles tempos nos quais a inflação chegou a 80% ao mês, isto eu ouvi de uma entrevista que o ex-ministro da economia Maílson da Nóbrega deu à rádio CBN: Sarney o convidou para ser ministro, mas antes exigiu-lhe que se submetesse a uma sabatina feita pelo empresário Roberto Marinho, chefe das Organizações Globo. A coisa ficaria dependendo da aprovação do Roberto Marinho. Maílson foi para o teste e recebeu a aprovação. Na época, fiquei tão impressionado que baixei o áudio e ainda devo tê-lo em algum lugar do computador. Não estou aqui a demonizar a Globo, pois o governo que aí está flerta muito bem com ela como flertavam, por exemplo, os militares, mas o Sarney, convenhamos, não foi superado até hoje no recorde de frouxidão governamental. É por essas e outras que o seu governo ficou marcado como DESGOVERNO. Eu ouvi isso da boca do Maílson, mas para quem tiver curiosidade, basta ler a reportagem: http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/em-sua-autobiografia-mailson-conta-como-sarney-so-o-nomeou-ministro-da-fazenda-depois-do-ok-de-roberto-marinho/

  • Raws disse:

    Chico, bom dia!
    Eu sou totalmente contra a violência e o radicalismo, porém fatos como esses, talvez explicam porque em certos paises, criam-se ETA, IRA, HAMAS e tantos outros…
    No Brasil só ira, de raiva mesmo.

  • tom vital disse:

    Eu acho que o Senado não serve para nada.Deveria ser extinto, economizaria muito dinheiro,que seria destinado para educação e saúde.Foi por saber da inércia da inutilidade dos senadores que o Louco Calígula nomeou,Incítatus seu cavalo preferido,como membro do Senado Romano.