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STF indefere pedido de torcedor do Atlético contra a CBF

Obrigado ao leitor Venilson Fonseca que enviou informação do portal Terra, sobre o indeferimento da ação do Custódio Neto contra a CBF, pelo erro do Carlos Eugênio Simon contra o Atlético naquele jogo contra o Botafogo em 2007:

* “STJ nega indenização a torcedor insatisfeito com resultado de jogo” 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira o pedido de indenização de um torcedor do Atlético Mineiro insatisfeito com um erro do juiz Carlos Eugênio Simon e que resultou na desclassificação do clube da Copa do Brasil de 2007. Por unanimidade, a Quarta Turma do STJ rejeitou o recurso por considerar que falhas de arbitragem não resultam em dano moral, pois fazem, literalmente, parte do jogo.

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“A mera derrota de um time não tem o condão de causar dissabor permanente. Nessa esteira, o mero aborrecimento, contratempo ou mágoa são insuficientes à caracterização do abalo moral. Ainda que o jogo fosse apitado por outro árbitro, não é certo que o resultado seria favorável ao time do autor”, justificou o presidente da Quarta Turma e relator da ação, ministro Luís Felipe Salomão.

Custódio Pereira Neto, o torcedor insatisfeito, optou por fazer a própria defesa por ser advogado. Em sua sustentação oral contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ele admitiu o caráter inusitado da ação, mas justificou o pedido de indenização dizendo acreditar que ações judiciais podem inibir futuros erros de arbitragem.

* http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201305071801_TRR_82198807


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Comentários:
7
  • Ricardo Lemos disse:

    Claro, lembrando que o recurso foi julgado pelo STJ e o Joaquim Barbosa é presidente do STF. Só não sei se é um tipo de caso que ainda pode ir ao STF.

  • Ricardo Lemos disse:

    Como eu disse ontem, a única chance do autor da ação era que a mesma fosse julgada pelo Joaquim Barbosa, afinal, isto aqui ainda é Brasil!

  • Marconi disse:

    Faz isso nao gente , a justiça tem coisa mais importante pra cuidar, isso é futebol é intreterimento , que coisa ridicula!

  • Sérgio Lopes disse:

    Hoje, em Juiz de Fora, o Jornal Tribuna de Minas destacou a seguinte matéria: Helenão poderá receber mais de 30 mil pessoas. Duas partes da matéria despertou minha atenção:
    1° “A ampliação do estádio é um trunfo para receber partidas dos times cariocas em competições nacionais. “Além da nossa proximidade com o Rio, agora nós vamos oferecer um público maior, o que gera mais renda”.
    2° Canalli também garantiu ter conversado sobre a utilização do Municipal com dirigentes de Atlético e Cruzeiro.
    Quando estes timecos cariocas estão na pior, eles procuram Juiz de Fora.
    O povo daqui adora lamber as botas da cariocada. Eu como bom cruzeirense fico chateado com este tipo de situação. O futebol aqui é dose…
    Abraços,
    Sérgio Lopes

  • cesar disse:

    Andre Correia,

    Você me fez recordar uma situação. A Ana Paula Oliveira não errou no lance, estava na mesma linha isso foi comprovado pelo tira teima da Globo, mas mesmo assim o lance era contra os queridos da Globo, conclusão ela teve que encerrar a carreira.
    Por outro lado o que teve que reconhecer que errou, mas foi contra os Mineiros, seguiu a carreira até se aposentar, foi para copa e hoje é comenterista de arbitragem.

  • thales rosa disse:

    O agravante nesse caso é o Juiz ter admitido logo apos o jogo que errou!!! Se essa ação tivesse sido perdida pela CBF, amanha todos os arbitros seriam profissionalizados e obrigados a treinar todos os dias para apitar direito os jogos. A CBF deve ter mechido seus pauzinhos, se essa ação tivesse sido a favor do torcedor teriamos uma avalanche de ações semelhantes.