Do globo.com

“Justiça nega recurso da Caixa, e patrocínio ao Timão segue suspenso”

Desembargador alega que o banco ‘não poderia eleger um clube específico para patrocinar’. Equipe pode exibir logotipo, mas sem receber por isso

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) do Rio Grande do Sul negou, neste fim de semana, recurso da Caixa Econômica Federal e manteve suspenso o contrato de patrocínio do banco ao Corinthians. A decisão liminar foi do desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior e tem validade até o julgamento do mérito pela 4ª Turma da corte, ainda sem data para ocorrer. Até lá, o Timão pode continuar a jogar com o logotipo da Caixa, mas o pagamento do patrocínio segue suspenso. A diretoria do Corinthians ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Foi baseado numa ação popular, ajuizada pelo advogado gaúcho Antônio Beiriz, que o Juiz Altair Antonio Gregório, da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, determinou, por meio de uma liminar, no último dia 28, a suspensão do pagamento do patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Corinthians. Segundo Beiriz, a Caixa, como empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, estaria gastando com publicidade inócua e destituída de caráter informativo, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal.

Para o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, a Caixa não poderia eleger um clube específico para patrocinar. Segundo o desembargador, “existiam outros meios menos arriscados de patrocínio esportivo pela Caixa que não afrontassem tanto o princípio da impessoalidade, como prometer R$ 31 milhões apenas para o clube de futebol profissional mais rico do Brasil”.

Ainda de acordo com o desembargador, outros clubes que não receberam “tão generoso” patrocínio acabarão prejudicados pelo desequilíbrio que provoca a intervenção da empresa pública federal no mercado de publicidade futebolística, “já que os R$ 31 milhões irrigarão apenas os cofres do Corinthians, e não alcançarão os demais times”….

* http://globoesporte.globo.com/futebol/times/corinthians/noticia/2013/03/justica-nega-recurso-da-caixa-e-patrocinio-ao-timao-segue-suspenso.html

Figueirense também deverá perder o seu patrocínio da CAIXA . . .

e o Atlético do Paraná, também!