Obrigado ao Luiz Souza, que enviou este comentário ao blog:
* “Tomo emprestado esse espaço para postar uma notinha que eu lia na coluna do Tostão no jornal O Tempo, sobre o prejuízo do Mineirão:
“Eu e o Kalil.
Depois que veio à tona que a Minas Arena está pedindo mais dinheiro do contribuinte ao governo estadual por não conseguir ou não saber fazer o Mineirão dar resultados, alegando a concorrência do Independência, o ex-presidente do Atlético disse que avisou que isso aconteceria. Quando o estádio foi reaberto, a TV O Tempo fez um programa lá no qual eu afirmei que o Mineirão não sobreviveria sem a torcida do Galo. Fui detonado por muitos cruzeirenses.”
E olha que o Cruzeiro vem em ótima fase com conquistas de brasileiros. final de copa do Brasil, Libertadores! Imagina quando o time estiver em baixa! A torcida vai sumir de lá, como sempre faz.
Isso é para pensar! Se o estádio do Galo, de fato for construído, então o caos estará instalado, pois nem as grandes partidas do Atlético serão feitas por lá..
Presumo que sobrará para nós pagarmos o prejuízo, seja num impostinho a mais numa conta da Copasa, ou da Cemig …um pouquinho a mais no IPTU…essas coisas que o governo sempre faz.
Se vivo estiver, voltarei na sua coluna para confirmar o que estou dizendo. Escuta só!
O certo é que tentarão “salvar” o desastre.
Abraços,
Luiz Souza
* * *
Este assunto saiu na semana passada e eu me esqueci de colocá-lo aqui para discussão no blog.
Aqui está a publicação do jornal O Tempo, no dia 26 de maio:
* “MINEIRÃO”
Minas Arena quer ainda mais dinheiro do contribuinte
Parecer da área jurídica do Estado aponta que o pleito da empresa não será atendido
THIAGO NOGUEIRA
Até o fim do ano passado, o governo do Estado repassou à Minas Arena, concessionária que administra o Mineirão, R$ 255 milhões referentes aos pagamentos mensais das parcelas fixas e variáveis, conforme estabelecido no contrato de Parceria Público-Privada (PPP) do estádio, que foi reformado entre 2010 e 2012 para a Copa do Mundo e, depois, repassado para a iniciativa privada. A empresa, no entanto, não está satisfeita com os valores e quer uma revisão no contrato.
Em novembro do ano passado, a Minas Arena apresentou à então Secretaria de Estado de Turismo e Esportes um “pleito de recomposição do equilíbrio econômico financeiro” do contrato. Em outras palavras, um aumento do repasse, cujos valores não foram estipulados pela empresa.
A concessionária tem vários argumentos para a solicitação, entre eles a redução do número de jogos previstos no estádio devido à concorrência com o Independência e a não assinatura de contrato com o Atlético. A Minas Arena também alegou ter arcado com despesas adicionais, como na instalação de estruturas temporárias de tecnologia da informação para a Copa das Confederações, em 2013 (veja no fim da reportagem todas as reivindicações).
Em fevereiro deste ano, a Advocacia Geral do Estado emitiu parecer contrário a quase todos os pedidos. “Alguns dos pleitos foram tidos como não contemplados pela legislação e pelo contrato. Com relação às estruturas temporárias, entendeu que o pleito é procedente. Mas, para que se apure isso, é necessária a abertura de um processo administrativo e que se faça a aferição dos valores para a contratação desses equipamentos”, explicou o advogado geral adjunto do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro.
Questionada pela reportagem, a Minas Arena não entrou em detalhes sobre os objetivos do pedido de recomposição do contrato. “É preciso esclarecer que o documento emitido pela Advocacia Geral do Estado foi um parecer, dessa forma, a empresa aguarda um posicionamento oficial do Estado para, então, analisar o caso”, informou, em nota, a empresa.
Desinteresse. Nesta segunda, a Minas Arena foi convidada para uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre a PPP do Mineirão, mas não enviou representantes.
Os parlamentares, por sua vez, criticaram a falta de transparência da empresa e a dificuldade de se obter informações. “Estarei pedindo à Assembleia uma autorização para realizar um ato de fiscalização e de acompanhamento. Com essa autorização, o acesso passa a ser impositivo, passa a ser crime de sonegação de informação”, afirmou Iran Barbosa (PMDB).
Na mesma nota enviada à imprensa nesta segunda, a Minas Arena se defendeu. “A empresa tem como princípio ser transparente e prestar contas publicamente com regularidade. Preocupada em fazer uma boa gestão, a Minas Arena procura constantemente o Executivo estadual para alinhar demandas e expectativas com base no contrato”, informou.
A Secretaria de Estado de Esportes não conseguiu levantar as informações solicitadas pela reportagem nesta segunda.
“O maior dos presentes”, diz deputado
O deputado estadual Gustavo Valadares (PSDB), da base do governo passado e líder da minoria atualmente, defendeu a Parceria Público-Privado do Mineirão.
“Para o Estado, foi o melhor dos mundos, o maior dos presentes. Se o estádio continuar deficitário para a sua administradora, o Estado pagará os R$ 677 milhões pela sua construção em 27 anos, em uma construção que foi feita em dois anos, sem que houvesse um centavo por parte do governo”, destacou o parlamentar mineiro.
Como tem funcionado o pagamento da PPP
Parcela variável (contraprestação complementar):
– Na hipótese de o negócio não render lucro e a empresa ter prejuízo, o governo repassa um valor de até R$ 3,7 milhões por mês (a preços de agosto de 2010, corrigidos pelo IPCA).
– O contrato estabelece uma faixa de corte. Se o negócio render até R$ 2,59 milhões por mês, o governo completa a diferença entre R$ 3,7 milhões e R$ 2,59 milhões.
– Se o negócio superar a margem mensal de R$ 2,59 milhões, todos os valores acima dessa margem serão divididos igualmente entre o governo e a concessionária.
– Em 2013 e 2014, a Minas Arena não obteve lucro, assim, o governo passou a parcela integral de R$ 3,7 milhões por mês.
– A exceção foi o segundo trimestre de 2014, quando a empresa sofreu desconto mensal de 4,8% por causa de punição pelo índice verificador.
– O governo conta com um verificador independente para avaliar o desempenho da concessionária. São 176 índices, divididos em disponibilidade, qualidade, conformidade e financeiro.
Parcela fixa (contraprestação limitada):
-Nos dez primeiros anos, serão pagas parcelas com valores predeterminados, que não são vinculadas ao desempenho, e diminuirão ao longo do tempo.
– A partir de 2013, o valor pago começou em R$ 7,5 milhões por mês, reduzindo até R$ 4,2 milhões em 2023, corrigido na taxa de juros de longo prazo.
– O valor total repassado pelo Estado à concessionária até dezembro de 2014 foi de R$ 255 milhões.
http://www.otempo.com.br/superfc/minas-arena-quer-ainda-mais-dinheiro-do-contribuinte-1.1044993
ESTIMATIVA
Custo mínimo por jogo é R$ 350 mil
Em levantamento próprio, baseado em borderôs e documentos obtidos por ele, Lacerda estima que o custo médio por evento no Mineirão seja de R$ 350 mil
THIAGO NOGUEIRA
O jurista Jarbas Lacerda, especialista em direito público e um dos maiores críticos da parceria público-privada do Mineirão, defende uma ação mais enérgica contra a Minas Arena.
“A empresa não tem risco. Se o Mineirão ficar fechado, eles vão receber o repasse mensal. Ou traz a empresa para um índice de eficiência, ou denuncia o contrato. É possível denunciar, e motivo jurídico para isso tem vários”, afirmou Lacerda.
Em levantamento próprio, baseado em borderôs e documentos obtidos por ele, Lacerda estima que o custo médio por evento no Mineirão seja de R$ 350 mil. Assim, um jogo no estádio só não daria prejuízo se tivesse público superior a 20 mil torcedores. O jogo do último domingo, entre Cruzeiro e Ponte Preta, por exemplo, teve 9.639 pagantes e arrecadação bruta de quase R$ 291 mil, o que, por fim, contribui para o déficit.
Ainda segundo o especialista, a Minas Arena exigiria um percentual entre 11% e 23% da arrecadação para alugar o estádio.
Perguntada sobre a veracidade dos dados apresentados por Lacerda, a Minas Arena disse, em nota, “que muitas das informações publicadas e divulgadas sobre a audiência pública ocorrida na manhã de hoje (ontem), não procedem”.
http://www.otempo.com.br/superfc/custo-m%C3%ADnimo-por-jogo-%C3%A9-r-350-mil-1.1044996
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