O advogado Antônio Sérgio Figueiredo, especializado em Direito Desportivo, lançou novo livro comentando as alterações do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, em vigor desde o dia primeiro de janeiro. Já está a venda e ele nos enviou um resumo da sua nova obra:

“O novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva, vigente a partir de 01 de janeiro de 2010, repara discrepâncias do código revogado e recepciona novas normas jurídicas. Institui medidas salutares no processo judiciário desportivo, como embargos de declaração, exigência de advogado-defensor e outras importantes alterações.

O novo instrumento normativo demonstra avanço jurídico adaptado à atual concepção disciplinar desportiva brasileira, destacando as penas de agressão física, que culminavam em certas circunstâncias, com o afastamento de até uma temporada de futebol de atletas de pequenas agremiações.

A transação disciplinar desportiva, ora instituída, surge com uma grande surpresa no atual código, possibilitando ao punido a oportunidade de se redimir e  continuar competindo mesmo estando condenado pelos órgãos judicantes.   

A citação agora, por meios seguros e comprovados, evita a revelia que era aplicada de forma aleatória e arbitrária.

As multas foram flexibilizadas, em patamares bem mais amplos, tanto no valor mínimo quanto no máximo, e assim, beneficiando as entidades de parcas condições financeiras.

Além dessas, outras principais alterações e inovações são comentadas no sétimo livro jurídico-desportivo de minha autoria, CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA – EDIÇÃO 2010, que será lançado no dia 01.03.2010 em Belo Horizonte – MG, e está a venda no seguinte endereço: Rua Araguari, 359 – loja 128 – Barro Preto – BH – Cep 30190.110, Fonespabx: (31) 32717673, 32717698 e 78181344, visualizado no site: antoniosergioadvogado.com.br, podendo ser enviado pelo correio.

Diante da exigência do novo código de participação de advogado nos julgamentos, coloco-me ao inteiro dispor de V Sa., para atuar nos processos do seu interesse perante os Tribunais de Justiça Desportiva de Belo Horizonte e Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro cujos contatos podem ser feitos por Site: antoniosergioadvogado.com.br, e-mail: civilesportivo@uol.com.br ou pelos telefones retro mencionados.”

                        Atenciosamente,

                                                Antônio Sérgio

Advogado especialista em Direito Desportivo e Direito do trabalho

Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil

Sócio-fundador do instituto mineiro de direito desportivo

Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG

Ex-professor universitário de direito desportivo

Autor de sete obras jurídica-desportivas

Jornalista

OBRAS DA MINHA AUTORIA:

Código Brasileiro de Justiça Desportiva – edição 2010

Código Brasileiro de Justiça Desportiva – edição 2006

Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva – 2004

Direito Desportivo e Justiça do  Trabalho – 2003

Código Brasileiro Disciplinar de Futebol Atualizado – 2002   

                                                                       Prática Desportiva – 2001                                                                        

Manual do Atleta de Futebol e do Dirigente Desportivo – 2000