Projeto de R$ 7,7 bilhões prevê construção de 75 mi apartamentos
Foto: Marcelo Prates
Usando a Copa do Mundo de 2014 como pretexto a especulação imobiliária prepara uma devastação ambiental gigante em plena Capital de todos os mineiros, bem na cara de todos nós, sob o silêncio dos órgãos ambientais nas esferas municipal, estadual e federal.
A Serra do Espinhaço está sendo liquidada pelo 8º homem mais rico do mundo, Eike Batista.
Em Belo Horizonte são espertos mineiros que vão executar a tarefa, segundo ótima reportagem no Hoje em Dia de hoje.
Motivo da manchete principal do jornal que está em todas as bancas:
“Última área livre de BH terá vila da Copa”
Augusto Franco – Repórter
Um amplo projeto para a construção de pelo menos 75 mil apartamentos – grande parte deles dedicada ao setor hoteleiro – na Granja Werneck, Região Norte de Belo Horizonte, será anunciado, na tarde de terça-feira (16), pelo prefeito Marcio Lacerda. A região, margeada pelos bairros Jaqueline e Juliana e pela MG-20, é a última área remanescente para a urbanização total do território de Belo Horizonte.
Ainda pontuado por fazendas, pequenos sítios e córregos, o local fica no entorno da bacia do Córrego do Isidoro, que sai da Lagoa da Pampulha em direção ao Rio das Velhas. O prefeito Marcio Lacerda já tinha, desde dezembro, um pré-projeto orçado, preliminarmente, em R$ 7,7 bilhões. Segundo ele, as unidades seriam construídas no sistema de Parceria Público-Privada (PPP).
As obras começariam ainda neste ano, e unidades seriam construídas até 2014, no esquema das vilas Olímpica e do Pan, no Rio de Janeiro. A ideia é que prédios de apartamentos sejam construídos e vendidos para particulares, mas entregues para serem utilizados por turistas e delegações durante as copas das Confederações, em 2013, e do Mundo, no ano seguinte. Após a Copa, os apartamentos seriam entregues – alguns deles mobiliados – aos compradores e investidores. “Além de ser opção de crescimento da cidade pelo Vetor Norte, a proposta vai expandir o turismo. Pelo menos 4 mil moradias serão usadas pelo setor hoteleiro para receber visitantes e delegações que virão para o evento”, disse, em dezembro de 2009.
A Granja Werneck tem cerca de 9 milhões de metros quadrados, uma área maior que a região compreendida dentro da Avenida do Contorno, no Centro de BH. De acordo com o vereador Paulo Lamac (PT), além do projeto das construções, o plano que será apresentado na terça – e que foi guardado a sete chaves pela Prefeitura de Belo Horizonte – deve incluir ainda normas técnicas para a construção de avenidas, ruas e equipamentos públicos, como parques e praças.
Projeto dentro do novo Código de Obras
Segundo o vereador, o projeto deve ser totalmente feito dentro dos novos parâmetros do Código de Obras de Belo Horizonte, um projeto substitutivo da lei atualmente em vigor – datada de 1996 –, que foi apresentado na semana passada pela Prefeitura. De acordo com o parlamentar, um dos principais objetivos do novo projeto é que o desenvolvimento do Vetor Norte seja feito de forma mais sustentável que o de outras regiões da capital.
“O que queremos, e digo isso como líder do prefeito na Câmara, é possibilitar uma malha urbana mais viável”, afirmou Lamac. Segundo ele, o desenvolvimento do Vetor Norte é inevitável, uma vez que o Centro Administrativo foi inaugurado. “Estamos trabalhando para que seu desenvolvimento seja menos caótico que o que se deu em regiões como o Buritis e o Belvedere, onde o trânsito e a infraestrutura da malha urbana simplesmente não suportam a quantidade de pessoas.”
Mesmo antes de ser votado, o projeto vem gerando amplas discussões na Câmara Municipal, e irritou o setor da construção civil. O substitutivo reduz os coeficientes de construção e cria um dispositivo chamado “Outorga Onerosa”.
Tal dispositivo permite que proprietários e empreendedores, que não usaram a totalidade de sua área construída, vendam “bônus” para outros, que querem construir mais andares.
A nova lei também reduziu em mais de 30% a possibilidade de área construída, incluindo varandas, vagas de garagem, área de circulação interna e salão de festa como coeficiente de área construída. A lei em vigor atualmente considera área construída apenas a metragem dos apartamentos. “Estamos restringindo, dessa forma, o número de andares e de unidades por prédio”, destaca Lamac.
Ainda segundo ele, o novo projeto de lei prevê que o dinheiro arrecadado com a Outorga Onerosa seja aplicado na construção de vias e obras sociais ou de interesse público.
Projeto preservaria 50% da área
A nova legislação para a Granja Werneck, que atualmente conta com pequenos sítios e é uma ampla área de preservação ambiental, deve permitir lotes de até mil metros quadrados. Segundo o prefeito, estudos realizados pelos técnicos da Prefeitura não revelaram impactos ambientais com o empreendimento, já que 50% da área de parques seria preservada.
A área também abrigaria vias arteriais, tipo avenidas de trânsito rápido, que facilitariam o acesso aos moradores de Santa Luzia ao novo Centro Administrativo do Governo do Estado, no Bairro Serra Verde. A intenção do prefeito Marcio Lacerda é atrair recursos dos governos estadual e federal para construir a Via-590, que vai ligar a Avenida Cristiano Machado, a MG-20 e o Centro Administrativo.
A Granja Werneck surgiu em 1943 e tem pequenas moradias de famílias que deram nome ao lugar. O Ribeirão Isidoro está na área do empreendimento.
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