Do caderno de esportes da Folha de S. Paulo, de domingo, 7.
* “Marca registrada”
Justiça condena Coca-Cola a indenizar a CBF por camisa amarela em comercial e acende discussão sobre até que ponto a seleção é uma propriedade
LUCAS REIS
DE SÃO PAULO
A camisa mais famosa do mundo tem dono. E ela não pertence à nação.
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Coca-Cola, em segunda instância, a indenizar a CBF por utilizar, em comercial veiculado na TV no ano passado, ex-jogadores da seleção brasileira vestindo a vitoriosa camisa amarela.
Cabe recurso. O valor da indenização ainda não foi estipulado pela Justiça e será calculado de acordo com os gastos que a Coca teria com o patrocínio para fazer o vídeo.
O caso não é inédito: a Caixa Econômica Federal foi advertida, e Mastercard e Cervejaria Petrópolis, acionadas judicialmente pela CBF por, segundo a entidade, vincularem suas marcas à seleção -as ações ainda correm no Rio.
A Coca-Cola já foi, mas não é mais, patrocinadora da CBF -a AmBev, representada pelo Guaraná Antarctica, é quem estampa sua marca com a seleção brasileira.
No comercial, Bebeto, Biro-Biro e Dadá Maravilha vestem camisa amarela, mas sem o escudo da CBF no peito.
O caso acende a discussão sobre o direito de uso da “amarelinha”, eternizada mundo afora pelas conquistas da seleção brasileira.
Pela decisão, nenhuma empresa, grupo ou entidade pode se associar à imagem de um jogador vestindo o uniforme amarelo, mesmo que sem o emblema da CBF.
E, com a iminência da Copa de 2014, no Brasil, é muito provável que novos e diferentes casos surjam, já que a publicidade nacional invariavelmente explora a “amarelinha” em períodos de Copa.
A japonesa Konami, que produz o jogo “Pro Evolution Soccer”, parece ter se precavido. Em sua mais recente reedição do famoso game, a seleção brasileira virtual só aparece com esdrúxulos uniformes verdes e brancos.
Para a CBF, no caso do comercial da Coca, as imagens são suficientes para levar o telespectador a acreditar que o refrigerante é parceiro oficial da seleção brasileira.
“O vídeo mostra jogadores que jogaram na seleção, dentro de um vestiário, usando uniforme da cor da seleção. Todo o contexto remetia à seleção”, disse à Folha o advogado Flávio Diz Zveiter, que representou a CBF no caso.
A Coca-Cola se defende. Na ação, diz que, em vez do calção azul, usou um verde; que a camisa amarela não identifica marcas; e que as cores usadas “não são suscetíveis de apropriação por ninguém, sendo de livre utilização”.
Também declara que a CBF não pode se considerar única detentora de tudo que se relaciona ao futebol.
Ressalva que é, há décadas, patrocinadora oficial da Fifa, tendo o direito de explorar o futebol em campanhas publicitárias, e que os três ex-jogadores usados no comercial nunca atuaram juntos.
Mas a decisão judicial publicada há um mês segue o mesmo raciocínio da CBF.
“É evidente a imitação do uniforme da seleção brasileira, de uso exclusivo da primeira embargante [CBF].”
Empresa diz que cores pertencem à bandeira do país
DE SÃO PAULO
Em nota, a Coca-Cola do Brasil informou que recorreu da decisão. “A CBF não detém o direito exclusivo sobre o verde e o amarelo, cores que remetem à bandeira do país”, afirma a nota. “Não houve cópia de qualquer propriedade da CBF.”
À Folha a CBF disse que apenas protege sua marca.
“A CBF jamais questionou o uso da camisa amarela pelo povo, em passeatas, comemorações. Mas, em ação comercial ligada ao futebol, é diferente”, disse o diretor de comunicação Rodrigo Paiva, que rebateu os argumentos da empresa.
“Quando a Coca pagava para usar a camisa amarela, agia da mesma forma com concorrentes. A CBF protege sua marca, como a Fifa protege a dela.” (LR)
E o Dr. André Pelli, a quem agradeço, enviou ao blog o link do comercial que gerou a polêmica:
* O comercial polêmico é este aí: http://www.youtube.com/watch?v=TcfRip0bOds&feature=player_embedded
Participaram dele os jogadores: Biro-biro, Dario Peito de Aço e Bebeto.
Dudu GALOMAIO BH 
Clayton Batista Coelho ( Claytinho - Só Boleiro do Nova Vista/BH ) 
lucio 
Clayton Batista Coelho ( Claytinho - Só Boleiro do Nova Vista/BH ) 
Vanaldo Ferraz 
Frederico Dantas 
joao paulo cavalieri 
Rafael PortuGALO 
André Corrêa 
Paulo Henrique 
Alex Meneses 
Aurélio Mendes 
Anderson Palestra 
Thales Rosa 
Andre Pelli 
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