Blog do Chico Maia

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Os royalties do minério e uma pergunta simples: para que serve o IPHAN ?

Agradeço e destaco comentário do Mauro Werkema, um dos expoentes da cultura, turismo e desenvolvimento humano de Minas Gerais, que escreveu:

“Prezado Chico Maia:

Justa e oportuna a lembrança da campanha do José Fernando Aparecido de Oliveira como responsável pela retomada e ampliação da questão do insignificantes royalties pagos pela mineração. O Governo fica com míseros 0,26 centados de cada tonelada de minério retirada. E hoje a tonelada de minério de ferro é vendida a U$ 150. E era pouco mais de US$ 40, em 2001. O rolyalty, fixado por lei em 2%, está reduzido, no pagamento final, a 1,2% por artimanhas das mineradoras. E os municípios mineradores arcam com a questão ambiental, o crescimento urbano e populacional, a prestação de serviços de saúde e outros. E, além do mais, esta é a maior riqueza de Minas, que hoje engorda grandes empresas que não têm qualquer compromisso com o Estado. Devemos ao José Fernando, com coragem, ousadia e até repressões pessoais, que hoje se exercem sobre ele, ter colocado esta questão em debate público. Mas, até hoje, infelizmente, sem qualquer medida corretiva.”

Mauro Werkema

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Para reavivar a memória de todos, mais uma foto feita por mim sobre as montanhas de Minas e o arraso que as mineradoras promovem a custo quase zero para elas nessa questão dos royalties:

MINERACAO

Região pouco depois de Nova Lima a caminho de Juiz de Fora

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A propósito, dentro desse tema, agradeço também ao Raff Catalan, que enviou um vídeo-denúncia, muito interessante, sobre o processo de destruição da cidade de Conceição do Mato Dentro, em função da incompetência e omissão das autoridades locais, estaduais e federais, além da ação devastadora e incontrolável da mineradora que está se instalando lá. Começou com o Eike Batista (MMX) que a negociou com a Anglo American.

Dê uma olhada nesse vídeo:

“Passeando por Conceição do Mato Dentro – MG”

http://youtu.be/KJNHFLBSPeE

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E esta é a primeira visão que o visitante tem, quando entra em Conceição:

CMD

Tomara que este casarão resista às chuvas dessa virada de ano.

E pergunto: para que serve o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN ?

No site da instituição diz que “… foi criado em 13 de janeiro de 1937 pela Lei nº 378, no governo de Getúlio Vargas … 

… organismo federal de proteção ao patrimônio… confiada a intelectuais e artistas brasileiros ligados ao movimento modernista. Era o início do despertar de uma vontade que datava do século XVII em proteger os monumentos históricos…”

* http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=11175&retorno=paginaIphan


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Comentários:
11
  • ROSANA disse:

    Sou uma apaixonada pelo interior de Minas e fico triste de ver monumentos históricos abandonados, SEM O MENOR INTERESSE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, IPHAN. Aqui em Mg, o pessoal só enaltece rj, sp, bahia, MG É DESPREZADO PELA PRÓPRIA IMPRENSA E TAMBÉM PELOS MINEIROS. Até no futebol, a imprensa fica babando ovo em cima de jogadores de sp, rj, lá a imprensa nem sabe que MG existe.

  • Vladimir Rocha disse:

    Caros,

    o IPHAN, como a ANP, IBAMA e outros, são orgãos ineficazes num país com baixa INSTITUCIONALIDADE. Aqui a justiça enxerga bem e os políticos são coniventes. Governadores, prefeitos e presidente são esteréis, pois o legislativo, que deveria barrar a atuação das mineradoras, das madereiras do monopolio do combustivel etc, defende o interesse deles.
    Por isso não acredito que somos a 6ª economia do mundo. Somos servidores do capital estrangeiro e antes que alguém me acuse de conunista, socialista ou qualquer outro ISTA, vou defender minha teoria.
    Os carros, os celulares, os computadores, o minério beneficiado, a tecnologia, sem me alongar muito, não são nosso. Podem até ser produzidos aqui, mas as fabrica não são brasileiras, isso nos deixa dependente do capital estrangeiro, aí, não somos nada. O produtos verdadeiramente nosso, da agricultura e pecuária), depende fundamentalmente de tecnologia (fertilizante, tratores, vacinas etc) de fora e os fazendeiros têm mais interesse pelo mercado externo, que paga em dolar ao faminto povo brasileiro, aí, mais uma vez, ficamos dependente do capital externo.
    Amigos, voi dizer uma coisa, ao assumimos as rédeas do nosso país ou nosso futuro será tenebroso, com essa crise então, que poderiamos desenvolver nossa industria, podemos ficar mais dependentes ainda.

  • Armando Brandão disse:

    Olá Chico,

    No caso do belíssimo casarão, que fica logo na entrada de Conceição do Mato Dentro, não é da competência do IPHAN e sim da Secretaria de Cultura e do Conselho de Patrimônio e Cultura do Município. Existe um processo tramitado e julgado, obrigando o proprietário do imóvel a restaura-lo. Os prazos já foram vencidos, pediram mais prazo, foi dado e o proprietário não inicia a reforma. Agora cabe ao Ministério Público agir. Ou a Prefeitura desapropriar a bem público restaurar e fazer um receptivo turístico do Casarão. O IEPHA repassa mensalmente os valores do ICMS CULTURAL ao Município para restaurar os imóveis Municípais e bens tombados. O que não vem acontecendo em Conceição. ( vide o Casarão da Prefeitura ). UM POVO QUE NÃO PRESERVA A SUA CULTURA E O SEU PATRIMÔNIO, NÃO É UM POVO.
    Não concordo com o Thales Rosa sobre o IPHAN, Conceição teve um projeto da FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA, aprovado e o dinheiro liberado. As obras iniciam agora em Janeiro de 2012. O Bem a ser restaurado é a IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Os valores são em torno de R$ 3.000.000,00 para restaurar a imponente construção de mais de 300 anos.

  • Parabéns Chicão…
    Tá na hora de tirar os sanguessugas e colocar nas instituições quem realmente queira trabalhar…
    E denunciar os desmandos é si, um meio…
    A Dona Dilma já varreu gente a partir das denúncias de VEJA… que o bom exemplo dela seja seguido;;;

  • J.B.CRUZ disse:

    As instituições são boas, os homens que ora as dirigem é que não tem competência………

  • Alisson Sol disse:

    Não existe “royaltie fixo”. O valor depende do que está sendo explorado, sendo diferente, por exemplo, para Alumínio (3%) e Ouro (1%). Por que a pessoa que está reclamando das empresas mineradoras não pagou a concessão para pesquisa mineral no DNPM, pesquisou a mina e depois explorou por si mesma?

    Por que seria maior o royaltie para o Alumínio do que o Royaltie para o Ouro? Simples: risco e retorno. Já pensaram no custo de se procurar Ouro e depois extrair e vender? É desta arrecadação final que se tira, além de todos os outros impostos, 1% para o estado simplesmente por… existir. É isto além de qualquer imposto sobre os salários dos funcionários, as compras de máquinas, os outros impostos na venda do mineral, etc. E, lembremos, é fácil ficar falando que o preço de um minério ou outro é U$150.00/tonelada, sem lembrar que isto é o preço com o minério entregue lá na China.

    Se o país pode fazê-lo, deveria agora é suspender a venda do minério por uns 50 anos, pois sabe-se que neste tempo o preço subirá ainda mais. Alguém se habilita a viver sem o dinheiro dos royalties por 50 anos? Temos de decidir se o Brasil vai ser um país no presente ou vai continur sonhando com este “capitalismo” onde o risco é dos outros e só se demanda parte do lucro, tentando mudar regras depois que algo “deu certo”. Eu quero um percentual do lucro do Sabara’s Bar também, mas se der prejuízo, que fique com o Clayton!

  • Paulo Colorado do DF disse:

    Em tempo, ainda sobre o tombamento de Brasília, o IPHAN autorizou a demolição de 2 hotéis da época da construção de Brasília, para que os empresários possam construir super hotéis novos para a Copa de 2014. Para os empresário, o IPHAN é “liberal”, com a população, esta tem que viver engarrafada no trânsito, sem transporte público de massa eficiente.

  • Paulo Colorado do DF disse:

    Chico,
    Brasília é uma cidade tombada, apesar de só ter 50 anos. O IPHAN aqui só serve para emperrar a cidade. Não se pode melhorar o trânsito, não se pode construir estacionamentos, não se pode melhorar os prédios, enfim engessou a cidade de tal forma que a população quer o fim deste tombamento.

  • Thales Rosa disse:

    Chico tenho uma sugestão. pq nao se candidata a deputado federal vai a Brasilia lutar pelos royalties do minerio para Minas?? Para deputado vc ganhar com certeza 7 lagoas e BH votando em peso em vc.. Precisamos de alguem nos representando…

  • Thales Rosa disse:

    o IPHAN serve para consumir verba publica… so isto!

  • Lincoln Pinheiro Costa disse:

    Chico,

    Parabéns pela sua coragem em trazer um assunto tão importante para MG, quando toda a imprensa mineira está amordaçada. Espero que não calem a sua voz também. É preciso aprofundar esse assunto, verificar a falta de estrutura humana e material dos órgãos responsáveis pela fiscalização e proteção, como IPHAN, DNPM, IBAMA, etc. E na maioria das vezes a resposta está no caderno de economia, pouco lido e menos ainda entendido. Quando os defensores do “Estado mínimo”, do “choque de gestão”, falam que é preciso “diminuir os gastos correntes” estão, em outras palavras, defendendo o desmonte desses órgãos responsáveis pela proteção do meio ambiente e do patrimônio histórico.
    twitter.com/lincolnpinheiro