Reportagem e fotos: Renato Alexandre, para o jornal Sete Dias:
* “Juiz não acatou recursos e manteve leilão da Arena do Jacaré, compradores não apareceram”
Às 14h35 desta terça-feira, 7, foi iniciado o leilão do estádio Joaquim Henrique Nogueira, a Arena do Jacaré, na entrada do fórum Félix Generoso em Sete Lagoas. A arrematação foi determinada pelo juiz da 3ª Vara Cível da comarca de Sete Lagoas, José Ilceu Gonçalves Rodrigues, que indeferiu todos os recursos propostos pelo Democrata Futebol Clube, Estado de Minas Gerais e Administração dos Estádios de Minas Gerais (Ademg). Ninguém apareceu para dar o lance mínimo de R$ 19 milhões.
A tarde na sede do judiciário começou tensa. Os advogados do Democrata, Roberto Reis e Geraldo Amazam de Araújo, e da Advocacia Geral do Estado, Evandro Coelho, aguardavam confiantes decisões favoráveis quanto às tentativas de anulação do leilão. Foram impetrados quatro recursos para travar o processo, mas nenhum foi acatado pelo juiz José Ilceu Gonçalves. Ele argumentou “ilegitimidade e incompetência” das partes. “A penhora recaiu, apenas, sobre a propriedade do imóvel, que pertence ao executo. O comodatário não tem nenhum interesse próprio ou legítimo a ser defendido. Não é parte legítima para opor estes embargos”, definiu o magistrado quanto ao recurso de Estado de Minas Gerais.
A hasta pública foi motivada por uma dívida de R$ 73.854,32 originada na época da construção do estádio com a empresa Ferrão Ltda. que vendeu ferro e cimento para a obra. A assessoria jurídica do Jacaré argumentou que a penhora é irrisória em comparação ao valor do imóvel, R$ 19 milhões segundo a Justiça. Esta avaliação calculada por oficiais nomeados pela 3ª Vara Cível também é contestada pelo Democrata. Segundo a assessoria do clube, outro levantamento realizado por especialistas a pedido da Justiça do Trabalho mostra que a Arena do Jacaré vale R$ 33 milhões. Os argumentos não foram aceitos e a arena foi colocada a venda nessa terça-feira.
José Ilceu Gonçalves Rodrigues fez questão de acompanhar o leilão, fato que deixou surpreso quem estava no Fórum. “Nunca vi um juiz fazer questão de acompanhar um leilão”, comentou um dos advogados no local. Depois de pouco mais de cinco minutos nenhum interessado deu o lance mínino para ficar com o estádio. Imediatamente após o encerramento o oficial de justiça Róbson Apolinário convocou interessados para o segundo arremate marcado para o próximo dia 16, às 14h30, também na sede do judiciário em Sete Lagaos. Desta vez, quem aparecer com 51%, cerca de R$ 10 milhões, do valor estipulado pela Justiça poderá finalizar a compra.
As assessorias jurídicas do Jacaré e do Estado anteciparam à reportagem que novas tentativas de embargo serão impetradas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Agora, em 2ª instância, os advogados acreditam que conseguirão evitar a venda de um dos únicos bens que compõem o patrimônio do Democrata, único time profissional de Sete Lagoas.
Advogados Roberto Reis, Evandro Coelho, Geraldo Amazam de Araújo e o presidente do Democrata, Flávio Reis, observam decisão do juiz José Ilceu que manteve o leilão
Oficial de Justiça, Robson Apolinário, e o juiz José Ilceu no momento do leilão da Arena.
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