O leitor Magno Marcilio enviou um texto muito interessante que vale a pena ser lido, e na sequência, publico reportagem do Uol, de hoje, que mostra o resultado dessa lamentável história dos royalties do petróleo.
Antes, importante frisar: nada contra o Rio de Janeiro e demais estados em questão, mas tudo contra a omissão dos políticos mineiros que deixam os fatos ocorrerem sem dar um pio sequer.
* “Chico não tem nada haver com futebol ,mais achei muito bem escrito nos mineiros temos que espalhar pra todo mundo ler.”
Resposta de um mineiro ao pedido de cariocas no “veta Dilma” sobre os royalties do petróleo
Minas Gerais carregou o Brasil e a Europa nas costas durante 150 anos, nos ciclos do ouro e diamante! Ficaram para os mineiros os buracos e a degradação ambiental! Depois veio o ciclo do minério de ferro, até hoje principal item da pauta de exportações brasileiras, que rendeu ao Rio de Janeiro uma das maiores indústrias siderúrgicas do Brasil, a CSN, e a sede da VALE.
Curioso é que o Rio de Janeiro não produz um único grama de minério de ferro, mas recebeu a siderúrgica rendendo impostos e gerando empregos e a sede da mineradora recebendo royalties de exploração de minério. Mais uma vez Minas Gerais carregando o Brasil nas costas e, de vinte anos para cá, ajudada pelo Pará em razão das reservas de minério de ferro descobertas nesse Estado. Outra vez ficam para os mineiros e paraenses os buracos e a devastação ambiental. Isso sem falar da
água; quem estudou geografia sabe que Minas Gerais é a “caixa d’água do Brasil”, aqui nascem praticamente todos os rios responsáveis pela geração de energia hidráulica e, embora a usina de FURNAS seja em MG, a sede é no Rio.
Me causa estranheza essa posição de alguns cariocas/fluminenses, pois toda riqueza do subsolo, inclusive marítimo, pertence a UNIÃO. Ao contrário do ouro, do diamante e do minério de ferro que estão sob o território mineiro, as jazidas do pré-sal estão a 400 quilômetros do litoral do Rio do Janeiro e nenhum Estado Brasileiro, inclusive o RJ, tem recursos aplicados na pesquisa, exploração e refino de petróleo, pois todo dinheiro é da UNIÃO que é a principal acionista da PETROBRAS. Acho piada de mau gosto quando esses políticos fluminenses falam em “Estados produtores de petróleo” sabendo dessas características da exploração do petróleo e dos eternos benefícios que o RJ recebe, tais como jogos Pan-Americanos, Olimpíadas, etc. Acho um absurdo ver crianças de outras regiões mais pobres do Brasil estudando em salas de aula sem luz, sentadas duas ou três numa mesma cadeira, quando há cadeira, enquanto que a prefeitura de Macaé/RJ gasta, torra, esbanja, joga fora dinheiro pintando de cores berrantes passeios públicos!
Proponho que todos os brasileiros dos outros Estados façam o protesto VOTA DILMA e mandem e-mails para seus deputados e senadores para acompanhar de perto essa questão do pré-sal.
É como disse certa vez um compositor, cujo nome me esqueci,” o Rio de Janeiro é um Estado de frente para o mar e de costas para o Brasil”.
Sérgio Cabral, vá te catar! VOTA DILMA. Se você concordou: espalhe essa mensagem.”
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Notícia do Uol:
“100% dos royalties das novas concessões do petróleo vão para a educação, diz Mercadante”.
Ao anunciar a nova divisão dos royalties do petróleo nesta sexta-feira (30), o ministro Aloizio Mercadante (Educação) afirmou que a presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória que garante a destinação dos recursos dos royalties de novas áreas de petróleo no país para a educação.
“Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os Estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida”, disse o ministro. “100% dos royalties futuros irão para a educação, e 50% de todo o rendimento do fundo social irá para a educação.”
Hoje era o último dia do prazo para Dilma sancionar o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties. Em entrevista coletiva, ministros anunciaram que a presidente vetou o artigo que muda as regras de distribuição referentes a campos já explorados.
O que são royalties?
São um valor cobrado pelo proprietário de uma patente ou, ainda, por uma pessoa ou empresa que detém o direito exclusivo sobre determinado produto ou serviço.
No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que o exploram, e o valor arrecadado fica com o poder público.
Hoje era o último dia do prazo para Dilma sancionar o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties. Em entrevista coletiva, ministros anunciaram que a presidente vetou o artigo que muda as regras de distribuição referentes a campos já explorados.
Como fica a divisão dos royalties nos campos já explorados
| União |
30% |
| Estados produtores |
26,25% |
| Municípios produtores |
26,25% |
| Municípios afetados pela exploração |
8,75% |
| Estados e municípios não produtores |
8,75% |
* http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/11/30/100-dos-royalties-das-novas-concessoes-do-petroleo-vao-para-a-educacao-diz-mercadante.htm
