Blog do Chico Maia

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Cercado por todos os lados, Ricardo Teixeira entrega os anéis para não perder os dedos

Aprontou tanto que o fim da linha chegou. Pelo menos é o que parece.

O maior erro dele foi querer peitar o Joseph Blatter, pensando em substitui-lo como presidente da FIFA. Só que o suíço quer colocar o Michel Platini no lugar dele. 

Ricardo Teixeira é o cartola mais arrogante com quem já tive contato.

Vai embora tarde e tomara que seja apanhado pela justiça brasileira, coisa que acho muito difícil.

Os presidentes das federações estão articulando o sucessor do “chefão” da CBF.

Aí está a grande chance do Dr. Paulo Schettino se mostrar uma liderança firme e brigar para assumir o topo do futebol nacional.

Tomara que ele não pipoque! 

No Uol e na Folha de S. Paulo de hoje, mais detalhes dos bastidores nebulosos do poder do futebol brasileiro.

* “Ricardo Teixeira recebeu de suspeita, diz polícia”

Cheques de R$ 10 mil ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira, emitidos por Vanessa Precht, uma das sócias da Ailanto, empresa suspeita de ter superfaturado um amistoso da seleção, foram encontrados pela Polícia Civil em Brasília. 

Um contrato entre Vanessa e Teixeira, de março de 2009, estabelece um arrendamento da fazenda dele, em Piraí, a cerca de 80 km do Rio, para a sócia da Ailanto.

Com a descoberta dos cheques nominais emitidos por Vanessa, a polícia concluiu que há um vínculo entre Teixeira e a Ailanto, que organizou o amistoso da seleção contra Portugal, em 2008. O jogo foi bancado por R$ 8,5 milhões em dinheiro público.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria de imprensa, Ricardo Teixeira afirmou que o contrato de arrendamento de suas terras para Vanessa não tem vínculo com o amistoso entre a seleção brasileira e Portugal. Questionada sobre os cheques dela para o dirigente, a assessoria afirmou que todo negócio da cessão de terras foi “legal e declarado no Imposto de Renda”.

Segundo a assessoria, a CBF não tem relação com o amistoso de Portugal porque este havia sido cedido à Ambev, patrocinadora da entidade que tem direito a uma partida anual. A Ambev recebeu R$ 1,5 milhão dos organizadores da partida, segundo a CBF, em janeiro de 2009.”A confederação não recebeu um centavo pela partida”, afirmou a assessoria.

Por meio de sua secretária, o advogado de Vanessa Precht, Demian Guedes, voltou a dizer que sua cliente não se pronunciaria sobre questões sobre o amistoso.Mais uma vez, ninguém atendeu os telefones da Ailanto, com sede na Barra da Tijuca, no Rio.

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* “Briga pelo espólio”

Herdeiros naturais do comando da CBF, cartolas paulistas viram alvo de presidentes de federações estaduais, que pleiteiam nova eleição na entidade  

Tida como iminente para os dirigentes das federações estaduais de futebol, a queda de Ricardo Teixeira originou uma briga regionalista pelo comando da CBF.

E presidentes de federações já chegaram até a articular uma união para definir como será a sucessão na CBF.

A cartolagem paulista espera que, se a saída de Teixeira se confirmar, seja cumprido à risca o estatuto da entidade, e o vice-presidente mais idoso assuma o cargo.

No caso, José Maria Marin, ex-governador paulista, seria o sucessor de Ricardo Teixeira. Marin entrou na CBF por indicação de Marco Polo Del Nero, presidente da Federação Paulista de Futebol.

Ao assumir o comando da CBF, Marin, segundo previsões de cartolas paulistas, daria a Del Nero a secretaria-geral da entidade -cargo que, até o fim de janeiro, era do tio de Teixeira. Andres Sanchez, o diretor de seleções, completaria o plantel paulista.

Em conversas informais com aliados, Marin garantiu que Andres permanecerá na confederação. O cartola corintiano prefere se esquivar.

“A princípio, se acontecer [a saída de Teixeira], tem que seguir o estatuto ou a assembleia geral, que reúne as 27 federações. Não trabalho com a hipótese de ser presidente da CBF”, afirma Andres.

Enquanto ocorre a movimentação paulista, federações de outros Estados se articulam para tentar promover uma nova eleição na CBF.

“[A queda de Ricardo Teixeira] tem 99,9% de chances de ocorrer amanhã [hoje].Só que acontece o seguinte: nós prorrogamos o mandato para o Ricardo Teixeira. Então, espero que se faça justiça e se convoque novas eleições. A própria opinião pública vai falar”, diz Francisco Novelletto, presidente da Federação Gaúcha de Futebol.

Novelletto se refere à manobra no estatuto da CBF para que Teixeira continuasse no poder até a Copa-2014. Seu mandato, que terminaria no final deste ano, foi prolongado para até 2015.

Segundo o cartola gaúcho, a FPF é a única entidade filiada à CBF que está sabendo do que acontece em torno da possível queda de Teixeira. “Isso criou um mal-estar. Ela está com tudo na mão. Por que esse privilégio?”, argumenta Novelletto.

Anteontem, cartolas do Rio, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e da Bahia conversaram para discutir uma alternativa ao assunto. Não querem aceitar a tomada de poder dos cartolas paulistas.

“O grupo tem de oito a dez federações. Não estamos preocupados com cargos. Só estamos inseguros de como vão ser os rumos da confederação”, diz o presidente da federação baiana, Ednaldo Rodrigues. O dirigente declara não aceitar uma decisão “goela abaixo” de Teixeira.

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* “Encostado, tio recebia R$ 1 mi/ano”

Marco Antonio Teixeira é demitido por sobrinho após cinco anos sem poder

 

Figura decorativa na CBF há mais de cinco anos, o tio de Ricardo Teixeira recebia cerca de R$ 1 milhão por ano da entidade, que é privada.

Secretário-geral da confederação há mais de uma década, Marco Antonio Teixeira ganhava R$ 88.070,04 mensais. O salário do dirigente consta na rescisão de contratado, feita no início do mês e à qual a Folha teve acesso.

Funcionário da CBF desde 1989, o cartola recebeu R$ 1.410.606,15 (já descontados os impostos) ao deixar o cargo, segundo o termo de rescisão de contrato.

O tio de Teixeira ganhou R$ 1.312.538,85 de gratificação, além de R$ 308.245,14 de aviso prévio. O ex-secretário-geral teve descontados R$ 372.854,36 pela Receita Federal do Imposto de Renda.

Como era funcionário registrado, ainda ganhou um valor grande, não divulgado, de FGTS -só quem é demitido pode receber esse dinheiro e a multa de 40% do montante do fundo.

Marco Antonio foi mandado embora no último dia 3. Até a Copa de 2006, na Alemanha, ele era o homem mais poderoso da CBF, mas caiu em desgraça após o Mundial.

Teixeira descobriu que Marco Antonio estava articulando nos bastidores para tentar ficar em seu lugar.

O presidente da CBF não aprovou também a escolha da pequena cidade de Weggis, na Suíça, para a seleção brasileira se preparar para a Copa da Alemanha. O time de Carlos Alberto Parreira fez seus treinos lá por opção do ex-secretário-geral.

A partir dali, sua função na CBF foi esvaziada. O cartola passou a cuidar apenas da administração da sede da entidade e da Granja Comary, centro de treinamento de Teresópolis, na região serrana do Rio, que não serve mais para os treinos da seleção.

Sem o poder, Marco Antonio virou um burocrata. Mesmo sem justificar o alto salário, ele foi mantido por mais de cinco anos no cargo.

Teixeira ainda não se pronunciou sobre o afastamento do tio, substituído na semana passada por Júlio César Avelleda, que ocupará o cargo interinamente.

Avelleda é funcionário da entidade desde 1992. Ele começou como estagiário e trabalhou em três departamentos -processamento de dados, registro e tesouraria.

Em 2007, ocupou o cargo de assistente de orçamento e controle, área ligada à diretoria financeira da confederação. Lá, o secretário-geral interino se aproximou de Teixeira. Ele é responsável por preparar relatórios sobre todos os pagamentos na CBF.

Outro dirigente da CBF poderá ser demitido. Antônio Ozório, do departamento financeiro, é o mais cotado.

* http://www1.folha.uol.com.br/esporte/1049448-ricardo-teixeira-recebeu-de-suspeita-diz-policia.shtml


Independência S/A: um pouco de história para entender melhor a polêmica do momento

* Nenhum dirigente do futebol mineiro tem autoridade para acusar um ao outro de querer ser mais esperto ou mais inteligente.

Na recente briga entre Globo e Record pelos direitos do Campeonato Brasileiro, o Cruzeiro ajudou a Globo a acabar com o Clube dos 13 e negociou isoladamente. O então presidente Zezé Perrella rompeu um acordo tácito que tinha com Alexandre Kalil, que pregava negociação em bloco com qualquer uma das emissoras, o que ficou provado, na sequência, seria melhor para todos os clubes.

Em 2003, o mesmo Perrella se aliara à CBF e Globo para acabar com a Copa Sul/Minas, que era rentável financeiramente e de excelente nível técnico, para todos.

Em fins dos anos 1980, o Cruzeiro ganhou do governo do estado, o ginásio poliesportivo do Barro Preto e, o Atlético, verba equivalente para obras na Vila Olímpica; isso para ficarem calados, porque o América já tinha ganhado o estádio Independência, recém-reformado para que o Mineirão recebesse um novo gramado e manutenção da estrutura.

Agora, com as obras para 2014, o América negociou bem demais novamente; e ganhou um moderníssimo e caro estádio Independência.

O Independência receberia um “banho de loja” ao estilo Pituaçu, em Salvador-BA, com investimentos de R$ 25 milhões do governo, em quatro meses de obra.

Mas a astúcia do América mudou tudo: o custo foi para mais de R$ 150 milhões; 18 meses de obras, complicando a vida de Atlético e Cruzeiro, que penaram na Arena do Jacaré, a quase 80 Km de BH, com públicos diminutos.

Futebol e governos se usam desde que existem, no planeta.

Na prateleira de cima mundial, o Real Madri virou o que é embalado pelo ditador Francisco Franco, que o queria mais forte que o Barcelona, da sempre rebelde Catalunha, a partir dos anos 1940.

Na década de 1990, com as finanças arruinadas, vendeu a sua sede à prefeitura madrilenha, por valores até hoje questionados.

A Internazionale vendeu seu estádio para a prefeitura de Milão, que o reformou e depois o entregou à própria Inter e ao arquirrival Milan, que décadas mais tarde ganharam o estádio todo novo do governo federal que o refizera para a Copa de 1990.

No Brasil, o governo federal deu um estádio ao Corinthians que será palco da abertura da Copa de 2014.

Flamengo, Vasco e Botafogo se beneficiaram de patrocínios estatais.

O Botafogo ficou com o Engenhão, construído pela prefeitura do Rio. Inter e Grêmio são patrocinados pelo banco do governo do estado.

O Atlético no passado já vendeu o seu estádio à prefeitura, e o recuperou através de brechas da lei.

Agora, se utiliza de seu excelente corpo jurídico para defender os seus interesses.

* Trecho da minha coluna dessa quinta-feira no jornal O Tempo, nas bancas!


Democrata recebe o Villa para jogo-treino na Arena, dia 23

A esperança do Democrata de Sete Lagoas de sair do sufoco está nas categorias de base, cujo trabalho foi iniciado em janeiro com a peneirada que foi realizada para a equipe junior.

jacare_jr_treino_fisico1Treino na pista de atletismo do campo do UNIFEMM em Sete Lagoas

O técnico é o João Paulo, que prepara o time visando o Campeonato Mineiro da categoria, cuja reunião do Conselho Arbitral ainda não foi marcada pela Federação Mineira de Futebol, que só marca de última hora, para iniciar a competição quase que no dia seguinte.

JOAOC

O diretor de futebol do Jacaré é o ex-zagueiro João Carlos, que começou a carreira no clube e fez fama no Cruzeiro, Corinthians, seleção brasileira e Japão.

Ele informou que time receberá o time principal do Villa Nova, dia 23, 16 horas na Arena do Jacaré para jogo-treino, com portões abertos, e convida todos os torcedores.


Obrigado à Avacoelhada pela homenagem

Fiquei muito honrado e grato, pela homenagem que recebi da Torcida Avacoelhada, segunda-feira, no Buffet Catarina, antes da premiação do Troféu Guará.

Ao Marco Antônio e à Lili, que entregaram-me a bela placa, e a todos os integrantes dessa simpática e importante facção da família americana, muitíssimo obrigado.

Aliás, vale a pena entrar no site da Avacoelhada, que se intitula ironicamente de “Desorganizada”.

Atleticanos e cruzeirenses só vão gostar da animação da página inicial se tiverem senso de humor, pois os americanos não lhes dão refresco; muito pelo contrário: 

http://www.avacoelhada.com.br/menulink.htm

AFC

Com a Lili, na foto produzida pelo Marco Antônio.

A placa tem os seguintes dizeres: “Chico Maia, sua marca: coerência, imparcialidade e profissionalismo.”


Suspenso o leilão da Arena do Jacaré marcado para amanhã

Acabo de ser informado pelo presidente do Democrata de Sete Lagoas, Flávio Reis, que a Desembargadora Cláudia Maia da 13a Câmara Cível, acatou o agravo de instrumento impetrado pelo advogado do clube, Dr. Geraldo Amazan de Araújo, e suspendeu o leilão da Arena do Jacaré, que seria realizado pela segunda vez, nesta quinta-feira, às 14h30 no Forum de Sete Lagoas. 

Além do Democrata, interpuseram recursos contra a decisão do praceamento da Arena, determinado pelo Juiz José Ilceu Rodrigues, o Estado de Minas Gerais, os sócios do Democrata, José Ribeiro Neto, Amilton Carneiro, Antônio Geraldo, Paulo Monteiro, Suzana Valadares e outros.

A Desembargadora não aceitou a argumentação de nenhum deles ontem, porém, agora a pouco, acatou o pedido do departamento jurídico do clube.

Mais detalhes no site do Tribunal de Contas de Minas Gerais:

* Agravante(s) – DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE

Agravado(a)(s) – FERRÃO LTDA

Relator – Cláudia Maia

Autos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Adv – IRAN BRAGA GUIMARAES, GERALDO AMAZAM DE ARAUJO.

* http://www.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_publicacoes2.jsp?listaProcessos=10672094030158001


Franck Caldeira agora é atleta do Grupo Pão de Açúcar

* Franck Caldeira é o mais novo integrante da equipe de atletismo Pão de Açúcar. O atleta é especialista em maratona e meia maratona, campeão Pan Americano no Rio de Janeiro e da São Silvestre, em 2006. Caldeira chega para integrar o time de 23 atletas que recebem incentivo do Pão de Açúcar e brilham em competições nacionais e internacionais.  

Com um estruturado programa de investimento, além de apoio integral a atletas, o Pão de Açúcar foi pioneiro em ações de valorização e democratização da prática esportiva  com o objetivo de dar condições de desenvolvimento aos atletas brasileiros.  Atualmente,  a empresa investe em 24  atletas, entre praticantes de triatlon e atletismo.

Nascido em Sete Lagoas, Minas Gerais, Franck Caldeira é um dos principais maratonistas brasileiros. Bem jovem, já mereceu destaque no cenário das corridas de longa distância. Aos dezenove anos, foi o segundo melhor brasileiro na Meia Maratona do Rio de Janeiro em 2002. Desde então tem se mantido na elite brasileira, em provas de 10 mil metros e corridas de rua.

“Poder contribuir com o desenvolvimento do esporte no Brasil é muito importante para nós do GPA, que já trabalhamos nisso a mais de vinte anos. Junto com o Núcleo de Alto Rendimento do GPA, o patrocínio de atletas como o Franck faz parte do projeto olímpico da rede que pretende investir e formentar o desenvolvimento do esporte no país, principalmente frente aos próximos grandes eventos internacionais que serão sediados aqui: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016”, conta a gerente de marketing esportivo do Grupo Pão de Açúcar, Renata Gomide. 

A alegria de contar com mais um parceiro para juntos, brigarem por bons resultados, foi reforçado por Franck.Estou muito contente em fazer parte da equipe do Pão de Açúcar. Com certeza, será um incentivo ainda maior para buscar meu objetivo maior de participar dos Jogos Olímpicos de Londres”, afirmou a atleta.

Franck Caldeira tentará alcançar uma das duas vagas na seleção brasileira para as Olimpíadas desse ano competindo na Maratona de Milão, no próximo dia 15 de abril de 2012. Fará parte de sua preparação na altitude da Colômbia, na cidade de Paipa a 2.500m, para onde viaja no próximo dia 27/02.

Informações do atleta

Nome completo: Franck Caldeira

Idade: 28 anos

Data de nascimento: 06/02/1983

Local de nascimento: Sete Lagoas – MG

Títulos:

Campeão Pan Americano da Maratona, Rio, 2007

Campeão da São Silvestre, SP, 2006

Integrante da Seleção Brasileira Jogos Olímpicos de Pequim, 2008

Bi Campeão da Meia Maratona Internacional do Rio, 2006 e 2007

Campeão da Maratona de SP, 2004

Tri Campeão da Volta da Pampulha, Belo Horizonte, 2003, 2006 e 2007

* Fonte: Guilherme Barbosa

Analista de Comunicação

Press Comunicação Empresarial


Sky x Fox Sports, a “briga” continua companheiros!

Do site Comunique-se:

* “Sky pede para assinantes pressionarem o Fox Sports “

Anderson Scardoelli

Depois de a Fox Sports divulgar em seu site os números de telefone das operadoras de TV que não acertaram a transmissão do canal, a Sky se pronunciou. Em declaração no perfil que mantém no Twitter, a empresa sugeriu para os assinantes entrarem em contato com a nova emissora de esportes, com o intuito de ver os jogos da Libertadores em outro veículo.

Com sinal no País desde o início do mês, o Fox Sports é o único responsável pela transmissão da competição sul-americana na TV fechada. A Sky, que ainda não acertou contrato com a nova emissora, garante que está negociando. A operadora também informa que está empenhada em favorecer todos os clientes. A mensagem foi enviada à própria Fox.

Porém, a Sky deu a entender que está fazendo o possível para disponibilizar o sinal do Fox Sports, mas que não aceitará nenhuma exigência considerada absurda. “Nós não vamos aceitar ofertas inadequadas que impactem em um alto custo na assinatura. A programadora é também responsável pelo Speed e FX, que estão no seu pacote, solicite a eles que transmitam os jogos da Libertadores nestes canais”, afirmou.

Ao citar que a direção do grupo que mantém o Fox Sports pode transmitir a Libertadores em outros canais, a Sky divulgou ter o compromisso de zelar pelos assinantes e que, por isso, continua negociando para transmitir a nova emissora de esportes da TV por assinatura do Brasil.

* http://portal.comunique-se.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=67964:sem-acerto-com-o-fox-sports-sky-pede-para-assinantes-pedirem-a-libertadores-em-outros-canais&catid=17:destaque-home&Itemid=20


João Vitor Xavier praticou jornalismo da melhor qualidade

Com as modernidades tecnológicas e a agilidade da comunicação, o termo “furo de reportagem” caiu em desuso, porque ficou difícil saber quem dá qualquer notícia bombástica em primeira mão.

Porém, de vez em quando, ainda acontece, quando o repórter tem faro apuradíssimo e sabe ser oportunista como os grandes artilheiros. Foi o caso do João Vitor Xavier nessa história do Atlético com o estádio Independência. Além do excelente repórter que sempre foi, João Vitor é deputado estadual e conhece os caminhos das pedras, no caso, de informações que pouca gente tem acesso. A notícia ocupou 100% dos noticiários esportivos, com todos da imprensa, que chegamos depois, buscando mais detalhes.

E ontem o João completou o show em seu programa “Bastidores”, ao ouvir os mínimos detalhes e versões de Alexandre Kalil, Marcus Salum e Valdir Barbosa, em nome do Cruzeiro. 

Aliás, que quiser ouvir novamente os dirigentes, inclusive o presidente do Cruzeiro, Dr. Gilvan, e ler o contrato do Atlético com a BWA, é só acessar este link do site da Rádio Itatiaia:

* http://www.itatiaia.com.br/site/noticias/noticia/6741


Opinião simplificada de um advogado cruzeirense

O advogado Anderson Palestra enviou um comentário interessante, simplificando para facilitar o entendimento jurídico do que está acontecendo e o que pode acontecer.

Ele é cruzeirense, mas emite uma opinião profissional:

* “Minha opinião é a seguinte:
Se o Atlético fez esse acordo, será bom para ele, arrecadará com shows e com o próprio time jogando lá (vai diminuir sua despesa).
O América não leva torcida ao estádio, logo, pelo lado deles o Atlético não ganhará.
Nos Cruzeiros X Atléticos, quando o mando de campo do for do Cruzeiro, caso o Atlético não queira alugar o espaço, o time pode ir para Sete Lagoas, mas não se esqueçam, por um ano somente, depois o Mineirão ficará pronto.
Se o Atlético cobrar muito caro do Cruzeiro para jogar no Independência nos demais jogos ou se a diretoria não quiser dar dinheiro para o Atlético, ficaremos mais uma no jogando em Sete Lagoas (um ano somente), depois jogaremos no Mineirão.
Se o Mineirão for caro e o Cruzeiro não se interessar em jogar lá, poderemos jogar em Sete Lagoas mais alguns anos, mas aí sim teriam que pensar na construção de um estádio.

Na minha opinião, não sei os moldes da negociação, pode.

Como disse um colega aí, se o Atlético comprar parte da BWA, colocando em seu nome, do presidente, do João Segurança ou do galo de lata, ou não colocando em nome de ninguém (um acordo sem aparecer) ele poderá cobrar o que quiser. Se o time da minha pelada quiser jogar lá e falarem que é R$ 100,00, tá ótimo, se o Cruzeiro for jogar lá e eles falarem que é R$1.000.000,00 nada se poderá fazer.

Enfim, se for verdade, principalmente sobre torcida única, será lamentável, pois o governo estadual gasta uma fortuna (90% da obra), entrega para iniciativa privada concluir 10% e mamar 30 anos. Esse é o nosso país. Aos amigos do Estado tudo, à população (professores policiais, médicos, etc…, um aumentinho de 4% para começar a pagar no final do ano que vem.”

Anderson Palestra


Leia a minuta do edital de licitação do Independência e tenha noção do tamanho da polêmica

Agradeço ao Gilmar Almeida, participante do blog, que nos enviou a minuta do primeiro edital da licitação para a gestão do Estádio Independência.

Lembrando, que minuta é uma primeira redação, que apresentada às partes interessadas, e aprovada, em entra em vigor.

Não sei se esta foi a redação definitiva, todavia, dá para se ter uma ideia de como funciona este processo.

São tantas cláusulas, baseadas em tantas leis, que só mesmo uma junta jurídica competente para explicar este emaranhado.

Fiquei sabendo ontem que o Atlético está trabalhando nisso há cinco meses. Tem atualmente um corpo jurídico reconhecidamente brilhante, nas áreas comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e obviamente esportiva.

Se fez realmente acordo com a BWA, estava bem embasado.

Mas, numa dessas cláusulas em combinação, com uma das leis, pode estar alguma brecha para algum outro interessado ter argumentos contrários.

Só resta aguardar, pois o mundo jurídico é vasto, ainda mais no Direito Comercial.

Aqui, estou dando destaque apenas ao sumário da minuta do edital, que pode ser lido em sua totalidade através do link enviado pelo Gilmar Almeida.

Vale a pena ler para se ter uma noção do tamanho da polêmica: 

* “MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DA ARENA INDEPENDÊNCIA” 

DA CONCESSÃO DE USO DA ARENA INDEPENDÊNCIA GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 1

SUMÁRIO

PREÂMBULO ………………………………………………………………………………………………………….. 4

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ………………………………………………………….. 5

CLÁUSULA 1ª – DAS DEFINIÇÕES …………………………………………………………………….. 5

CLÁUSULA 2ª – DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO ………….. 7

CLÁUSULA 3ª – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DO REGIME JURÍDICO DO CONTRATO …………………………………………………………………………………………………………. 8

CLÁUSULA 4ª – DA INTERPRETAÇÃO ………………………………………………………………. 8

CAPÍTULO II – DO OBJETO, PRAZO E CONDIÇÕES GERAIS DO DIREITO DE USO DA ARENA INDEPENDÊNCIA ……………………………………………………………………….. 9

CLÁUSULA 5ª – DO OBJETO ………………………………………………………………………………. 9

CLÁUSULA 6ª – DO PRAZO …………………………………………………………………………………. 9

CLÁUSULA 7ª – DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONCESSÃO DE USO DA ARENA INDEPENDÊNCIA ………………………………………………………………………………… 10

CAPÍTULO II – DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES …………………………. 11

CLÁUSULA 8ª – DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DAS PARTES …………………………… 11

CLÁUSULA 9ª – DAS OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA ………………………….. 12

CLÁUSULA 10ª – DAS OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE …………………….. 26

CLÁUSULA 11ª – DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA ………………………………. 27

CLÁUSULA 12ª – DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS DO PODER CONCEDENTE …………………………………………………………………………………………………… 28

CLÁUSULA 13ª – DA FINALIDADE E DO CAPITAL SOCIAL ………………………….. 29

CLÁUSULA 14ª – DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ………………………………….. 30

CLÁUSULA 15ª – DA TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE DA CONCESSIONÁRIA E DAS ALTERAÇÕES DA COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA .. 30

CAPÍTULO IV – DOS FINANCIAMENTOS …………………………………………………………… 31

CLÁUSULA 16ª – DOS FINANCIAMENTOS ………………………………………………………. 31

CAPÍTULO V – DO VALOR DO CONTRATO E DA REMUNERAÇÃO DO PODER CONCEDENTE ………………………………………………………………………………………………………. 31

CLÁUSULA 17ª – DO VALOR DO CONTRATO …………………………………………………. 31

CLÁUSULA 18ª – DO PAGAMENTO………………………………………………………………….. 32

CLÁUSULA 19ª – DAS RECEITAS ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES …….. 32

CAPÍTULO VI – DA RELAÇÃO COM TERCEIROS …………………………………………….. 32

CLÁUSULA 20ª – DOS CONTRATOS COM TERCEIROS ………………………………….. 32

CAPÍTULO VII – DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO …………………………………………………………………………………………………………… 34

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 2

CLÁUSULA 21ª – DA FISCALIZAÇÃO ………………………………………………………………. 34

CLÁUSULA 22ª – DO GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DA CONCESSÃO …. 34

CAPÍTULO VIII – DOS RISCOS RELACIONADOS AO USO DA ARENA INDEPENDÊNCIA …………………………………………………………………………………………………. 35

CLÁUSULA 23ª – DOS RISCOS RELACIONADOS AO USO DA ARENA INDEPENDÊNCIA E DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ……………… 35

CLÁUSULA 24ª – DO PROCEDIMENTO PARA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ……………………………………………………… 37

CLÁUSULA 25ª – DO CASO FORTUITO E DA FORÇA MAIOR ……………………….. 39

CLÁUSULA 26ª – DOS BENS VINCULADOS À CONCESSÃO …………………………… 39

CAPÍTULO IX – DAS GARANTIAS E SEGUROS ………………………………………………….. 41

CLÁUSULA 27ª – DO PLANO DE SEGUROS DA CONCESSIONÁRIA ……………… 41

CLÁUSULA 28ª – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PELA CONCESSIONÁRIA …………………………………………………………………………………………… 43

CAPÍTULO X – DAS SANÇÕES E PENALIDADES APLICÁVEIS À CONCESSIONÁRIA …………………………………………………….. 45

CLÁUSULA 29ª – DAS SANÇÕES E DA APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ………………………………………………………………………………………….. 45

CAPÍTULO XI – DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS …………………………………………………. 49

CLÁUSULA 30ª – DO MECANISMO DE SOLUÇÃO AMIGÁVEL DE CONFLITOS E MEDIAÇÃO …………………………………………………………………………………………………….. 49

CLÁUSULA 31ª – DA MEDIAÇÃO …………………………………………………………………….. 50

CLÁUSULA 32ª – DA ARBITRAGEM ………………………………………………………………… 51

CAPÍTULO XII – DA INTERVENÇÃO ………………………………………………………………….. 53

CLÁUSULA 33ª – DA INTERVENÇÃO ………………………………………………………………. 53

CAPÍTULO XIII – DA EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DE USO ……………………………… 54

CLÁUSULA 34ª – DOS CASOS DE EXTINÇÃO …………………………………………………. 54

CLÁUSULA 35ª – ADVENTO DO TERMO CONTRATUAL ………………………………. 54

CLÁUSULA 36ª – DA ENCAMPAÇÃO ……………………………………………………………….. 55

CLÁUSULA 37ª – DA CADUCIDADE …………………………………………………………………. 55

CLÁUSULA 38ª – DA RESCISÃO ……………………………………………………………………….. 56

CLÁUSULA 39ª – DA ANULAÇÃO …………………………………………………………………….. 57

CLÁUSULA 40ª – DA FALÊNCIA OU EXTINÇÃO DA CONCESSIONÁRIA …….. 57

CAPÍTULO XIV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS …………………………………………………….. 57

CLÁUSULA 41ª – DO ACORDO COMPLETO ……………………………………………………. 57

CLÁUSULA 42ª – DA COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES ……………………………. 58

CLÁUSULA 43ª – DA CONTAGEM DE PRAZOS ………………………………………………. 58

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 3

CLÁUSULA 44ª – DO EXERCÍCIO DE DIREITOS …………………………………………….. 58

CLÁUSULA 45ª – DA INVALIDADE PARCIAL E INDEPENDÊNCIA ENTRE AS CLÁUSULAS ………………………………………………………………………………………………………. 59

CLÁUSULA 46ª – DO FORO ………………………………………………………………………………. 59

O texto completo está no:

* http://www.compras.mg.gov.br/images/stories/arquivoslicitacoes/secopa_independencia/anexo-ii-minuta-contrato.pdf