No país paraíso da impunidade, a ordem é liberar geral.
Manchete do jornal O Tempo, nas bancas hoje:
* “Governo libera visita íntima para menores infratores”
Medida entra em vigor em 90 dias; Minas tem 1.058 adolescentes com privação de liberdade
Para uns, regra reforça laço familiar; para outros, incentiva a promiscuidade
Entra em vigor em 90 dias a Lei 12.594/12, que, entre outras definições, autoriza a visita íntima para os adolescentes infratores em regime de internação. O benefício, que já causa polêmica, vale para os menores casados ou os que comprovarem ter uma união estável. O argumento de quem defende a ideia é que a medida pode fortalecer vínculos familiares, enquanto, quem critica, acredita em um estímulo à criminalidade, ao facilitar a vida do menor internado.
Em Minas, a novidade atinge 1.058 adolescentes cumprindo pena em 32 instituições – não há levantamento de quantos se enquadram na nova regra. Na capital, cerca de 3% dos 400 menores internados têm relação estável, mas nenhum é casado.
Aprovada pela Câmara dos Deputados em 2009, a lei foi proposta pelo governo durante a gestão de Lula e sancionada anteontem pela presidente Dilma Rousseff. Ela institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das punições para adolescentes infratores…
* http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=193646,OTE&IdCanal=6
Aí lembrei-me do texto de abertura do programa do José Lino – Rádio Vivo – da Itatiaia, do qual participei no dia 12 de janeiro:
* “Vamos colocar nossos idosos nas cadeias e os delinqüentes nas casas de repouso.”
Desta maneira os idosos teriam todos os dias acesso a uma ducha, lazer, passeios…
Não teriam necessidade de fazer comida, fazer compras, lavar a louça, arrumar a casa, lavar roupa, etc.
Se os idosos fossem para as cadeias teriam medicamentos e assistência médica regular e gratuita. Estariam permanentemente acompanhados.
Teriam refeições quentes e a toda hora. Não teriam que pagar pelo seu alojamento. Teriam direito a vigilância permanente por vídeo e receberiam assistência imediata em caso de acidente ou emergência, sem qualquer pagamento.
Suas camas seriam mudadas duas vezes por semana e a roupa lavada e passada com regularidade. (…)
Os idosos na cadeia teriam um local para receberem a família ou outras visitas, até íntimas.
Teriam acesso a uma biblioteca, sala de exercícios e terapia física e espiritual. Seriam encorajados a arranjar terapias ocupacionais adequadas, com formadores, instalações e equipamento gratuitos. Seriam-lhes fornecidos gratuitamente roupas e produtos de higiene pessoal. Teriam assistência jurídica gratuita.
Teriam acesso a leitura, computador, televisão, rádio, celulares e chamadas telefônicas na rede fixa. Teriam um secretariado de apoio, e ainda, para escutar suas queixas, teriam psicólogos, Assistentes Sociais, Políticos, Televisões, Anistia Internacional. (…)
Por outro lado, nas atuais casas de repouso para idosos: os delinqüentes viveriam numa pequena habitação, com obras feitas há mais de 50 anos. Teriam que confeccionar a sua comida, e comê-la muitas vezes fria e fora de hora. Teriam que tratar da sua roupa. Viveriam sós e sem vigilância. Esqueceriam de comer e de tomar os medicamentos e não teriam ninguém que os ajudasse.
De vez em quando seriam vigarizados, assaltados ou até violados. Se morressem, poderiam ficar anos, até alguém os encontrar. As instituições e os políticos não lhes dariam qualquer importância ou assistência.
Morreriam após anos à espera de uma consulta médica ou de uma operação cirúrgica. Não teriam ninguém a quem se queixar. Tomariam um banho de 15 em 15 dias, sujeitando-se a não haver água quente ou a caírem na banheira velha. Passariam frio no Inverno porque não teriam aquecimento.
O entretenimento diário consistiria em ver telenovelas.
Digam se desta forma não haveria mais justiça, pelo menos para com os idosos, e todos os contribuintes agradeceriam?