Roberto disse:

Chico,

Peço desculpas por não ter me identificado.
Mas os fatos que relatei, estes são verdadeiros. Estive acompanhando os acontecimentos na região do “Sapo” e fiquei impressionado como pessoas oportunistas se aproveitam da população mais carente e humilde.
Eu vi de tudo nos dias que estive na região de Conceição. Pessoas que, verdadeiramente, queriam ajudar e outras que apenas queriam se aproveitar. Infelizmente, aqueles que querem se aproveitar saíram na frente e pessoas serão prejudicadas.
As pessoas o fórum de desenvolvimento têm que saber qual é a real situação da população do povoado do “Sapo”.
Agradeço pela oportunidade de esclarecimento.

Frederico Dantas disse:

Pra quem não sabe do se trata e tiver saco pra ler, segue reprodução do artigo do Elio Gaspari.

“No final do ano passado, o empresário Eike Batista, que gosta de botar um X no final dos nomes de suas empresas, comprou a concessão da marina do Aterro do Flamengo e prometeu melhorá-la, informando que respeitaria as normas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Como se trata de área tombada, tem mais é que respeitar. Podia-se supor que Batista apresentasse ao público um projeto arquitetônico para uma obra simples, harmoniosa, com a lembrança do objetivo daquele pedaço de maravilha: atender a quem tem barco mas não tem dinheiro para ser sócio do Iate Clube. Como disse o doutor: “Adoro o conceito americano de você ter que devolver tudo para a sociedade.” Infelizmente, começou a acontecer justo o contrário. Eike Batista quer tomar para si algo que pertence à sociedade: 100 mil metros quadrados do Aterro. Um projeto temporário, para uma competição náutica de março, prevê a construção de uma arquibancada VIP (chô, choldra), lojas e restaurantes. O mafuá funcionará durante três semanas e será desmontado. Nada impede que ainda neste ano ele reapareça.
Nessas, e em ocasiões semelhantes, quem quiser entrar na área da marina terá que comprar ingresso.
Suprema humilhação para o carioca: pagar para pisar num pedaço de chão do Aterro.
Eike Batista já é dono do Hotel Glória, que fica em frente. Ele pode anexar a marina de forma elegante.
Os seus hóspedes usarão o Parque com o conforto que o hotel lhes ofereça, mas ele não pode ser uma extensão do Glória à custa do lazer e do movimento de quem já pagou pelo Aterro.
Desde que a audácia do governador Carlos Lacerda e a obstinação de Lota Macedo Soares criaram o Parque do Flamengo, todos os espertalhões da política da cidade procuraram bicá-lo. Há anos a marina sofre a degradação de um regime de mafuá. Em 2006 tentaram impor aos cariocas uma monstruosa garagem de barcos. Foi derrubada pela Justiça. (A privataria de 1997 anunciava um empreendimento com shopping center, restaurantes, clube e, sobretudo, um centro de convenções, um Riocentro no Aterro.) O Parque, como a praia, é o pulmão social do Rio. Grátis como o ar e bonito como uma tarde de maio, ele ajuda a fazer do Rio o Rio. Santa Lota blindou-o e em 1965 conseguiu o seu tombamento. Nada pode ser construído ali sem a licença do Iphan e o respeito ao espírito do tombamento.
Em 2006, os privatas alegavam que a obra era essencial para as provas náuticas do Pan e para o prestígio internacional do Rio. Era mentira. Felizmente o Ministério Público defendeu o patrimônio da Viúva e desmascarou a patranha. Agora, a EBX diz que tem pressa. Se tem pressa, o problema é só dela. A montagem e desmontagem de mafuás é um truque vulgar. Projeto arquitetônico? Nada. Concurso público, como se fez com o Museu da Imagem e do Som? Nada. Até agora, o que se conhece é uma pífia montagem de divulgação da vila temporária da EBX. Ela ilustra um conjunto de estruturas que está mais para Buchenwald do que para Baía de Guanabara.
Caso o grupo dos X esteja em busca de novos negócios no ramo da privataria de bens culturais, aqui vai uma ideia: TajX Mall, uma marina, com lojas e restaurantes na margem esquerda do Rio Yamuna, com um acesso para os XClients pelos fundos do Taj Mahal”.

Samuel Cesar disse:

A ação mencionada, complementa outra, do MPF em Minas Gerais:

MPF PEDE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MINERODUTO MINAS-RIO

Belo Horizonte. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ajuizou ação civil pública perante a Justiça Federal em Belo Horizonte para impedir a continuidade das obras de instalação do Mineroduto Minas-Rio. São réus, na ação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Estado de Minas Gerais, a MMX Minas-Rio Mineração e Logística Ltda, a Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração, a LLX Açu Operações Portuárias S/A, a LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), do Rio de Janeiro.

O Mineroduto Minas-Rio é um empreendimento minerário composto por três elementos: a mina, de onde será extraído o minério; o mineroduto propriamente dito, com cerca de 500 km de extensão; e o porto de Açu, construído especialmente para viabilizar a exportação do produto. A mina está localizada em Minas Gerais, o porto no Rio de Janeiro. Ligando os dois extremos, o mineroduto, que começa em território mineiro, no Município de Conceição do Mato Dentro, e termina em território fluminense, justamente no Porto de Açu, em São João da Barra/RJ.

Para o MPF, é óbvio que essas estruturas não existem de forma independente; elas são indissociáveis, uma não funciona sem a outra. “No entanto, o procedimento de licenciamento foi fragmentado. Apesar de ser um empreendimento único, a mina vem sendo objeto de licenciamento pelo Estado de Minas Gerais; o mineroduto foi licenciado pelo Ibama, como se tal duto pudesse funcionar sem o minério que provém da mina, e, finalmente, o Porto de Açu vem sendo licenciado pelo Estado do Rio, através do Inea”.

A fragmentação do empreendimento foi totalmente ilegal, sustenta o MPF. “Um empreendimento que irá gerar impactos em mais de uma unidade da federação, com significativa degradação ambiental, atingindo localidade reconhecida pela UNESCO como reserva da BIOSFERA, comunidades tradicionais, áreas de Mata Atlântica em estágio primário, áreas de

preservação permanentes, além do próprio mar territorial brasileiro, deve, por força da legislação nacional, ter o processo de licenciamento conduzido pelo Ibama. Em inusitada decisão administrativa, o empreendimento foi fracionado, gerando graves consequências.”, sustenta a procuradora da República Zani Cajueiro Tobias de Souza.

O MPF entende que o fracionamento ocorreu para driblar os diversos entraves ambientais que certamente teriam de ser enfrentados num procedimento de licenciamento único. No caso do Ibama, há ainda a agravante de que as licenças do mineroduto foram concedidas de forma açodada, inclusive com lacunas no EIA/RIMA, o qual foi analisado por equipe técnica multidisciplinar sem a formação exigida.

Impacto em Mata Atlântica e em 600 cursos d’água

O mineroduto, licenciado pelo Ibama, será construído em plena Serra do Espinhaço, uma área de extrema relevância ambiental que foi inclusive declarada Reserva da Biosfera pela Unesco. Ele irá atravessar uma bacia hidrográfica de grande importância, impactando significativamente em cerca de 600 cursos d’água e, até, no próprio mar territorial

brasileiro, já que a água que levará o minério será despejada no oceano através do Porto de Açu.

E o que é mais grave: há ausência de informação, mesmo após a concessão da licença de instalação, do traçado final do mineroduto. O parecer que fundamentou tal licença não é claro quanto à supressão de Mata Atlântica em estágio primário e secundário avançado de regeneração, o que é absolutamente proibido. A lei exige que a supressão de Mata Atlântica primária ou secundária somente ocorra por utilidade pública ou interesse social. Como o mineroduto – empreendimento de caráter exclusivamente privado – não se enquadra em qualquer dessas previsões legais, o Ibama,

na tentativa de viabilizar o licenciamento, classificou-o como uma espécie de “acessório da mineração”, ainda que os estudos de impacto tenham sido realizados de forma dissociada dos estudos da Mina.

Na verdade, o Ibama foi além: concedeu a licença prévia ante o compromisso do empreendedor de alterar posteriormente o traçado original do mineroduto de modo a não afetar a área de Mata Atlântica. “Ainda que se possam aceitar pequenas correções em virtude de ocorrências imprevistas, como ocorrem em qualquer obra, o traçado final é o básico

para o licenciamento. Seria o mesmo que uma prefeitura conceder alvará para construção sem projeto. Ou seja, após a concessão da licença, restou ao alvedrio do empreendedor apresentar o traçado final do mineroduto, sem maior controle por parte da autarquia federal”, afirma a procuradora Zani Cajueiro.

Em audiência pública realizada no Município de Alvorada de Minas, o empreendedor afirmara ainda que não haveria qualquer interferência do mineroduto em patrimônio cultural e arqueológico. Contudo, após essa data, protocolizou relatório complementar ao EIA informando que o traçado do mineroduto “atingirá diretamente vários sítios históricos

e arqueológicos”, mas sem especificar o impacto exato do duto nessas áreas e se haveria demolição das construções históricas.

As irregularidades não param aí. A atuação do Ibama acabou por facilitar também a desconsideração da existência de comunidades tradicionais na área de abrangência do projeto. Essas comunidades, como se sabe, merecem proteção especial do Estado, e não podem simplesmente ser ignoradas durante um processo de licenciamento ambiental. Sua

existência foi detectada, inclusive, pela própria equipe do licenciamento estadual da Mina Sapo-Ferrugem, que propôs, como condicionante da licença prévia, um programa especial de negociação fundiária com as famílias.

De acordo com o MPF, o Ibama teria chegado ao absurdo de afirmar que a autarquia não analisa impactos sociais se não for sob o enfoque dos recursos naturais, relegando tais análises a outras instituições. Na verdade, até a própria designação do responsável para realizar a análise dos impactos sociais desmascarou a formação de uma equipe

multidisciplinar como exige a lei: um arquiteto, sem nenhuma formação em sociologia ou antropologia, foi o responsável pela elaboração da análise do EIA/RIMA no que tange ao impacto social.

A ação elenca ainda diversas falhas graves existentes no licenciamento estadual para a mina, desde a inobservância do zoneamento econômico ecológico de Minas Gerais até a formação inadequada da barragem de rejeitos.

Pedidos – O MPF pede que a Justiça conceda liminar determinando a paralisação imediata de qualquer atividade de construção do Mineroduto Minas-Rio e suspendendo os efeitos da licença prévia da Mina Sapo-Ferrugem, das licenças prévia e de instalação do Mineroduto e das licenças prévia e de instalação do Porto de Açu.

Pede ainda que, ao final da ação, seja decretada a nulidade dos procedimentos de licenciamento e das licenças concedidas até o momento e que seja declarada a atribuição do Ibama para realizar o licenciamento do empreendimento, considerando-o como um todo único e indissolúvel formado pelo conjunto Mina-Mineroduto-Porto.

Maria Célia Néri de Oliveira

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Outras notícias sobre o MPF em Minas em http://www.prmg.mpf.gov.br

Juliano disse:

Só DEUS com a luz do divino Espírto Santo para iluminar as pessoas envolvidas nesta lenta mas incalculável tragédia.

Joaquim Toia disse:

Serra do Curral, Lagoa Santa, Conceição, O velho Chico e o Co´rrego do Leitão, o Rio Arrudas, que meus tios italianos, o Fefo, o Barão, Tio Bengala-Ex-tecnico e jogador de basquete e 3 artilheiro do Cruzeiro., em que eles , me contavam , sempre nadavam..quantos monumentos mais serão sacrificados para o enriquecimento de poucos .
E os Poli´ticos………

Aldemário Ferreira Filho disse:

Primeiro, gostaria de parabenizar as colocações do Lúcio Vieira, concordo quase que na íntegra com a sua opinião. Segundo, deixo aqui meu repúdio contra pessoas como esse Eike Batista, que só exploram o nosso estado, não investindo aqui em coisas produtivas e modernas. O cidadão em questão nasceu em Minas, mas só investe o seu grandioso lucro no Rio, deixando no nosso estado, só buracos e um passivo ambiental sem recuperação por pelo menos quatro gerações.