Luciano Nogueira - SL disse:

Samuel, não deixe barato. Entre com uma ação de indenização contra o Estado e exija que os policiais sejam denunciados à lide para arcar com a indenização. Infelizmente, não se pode acreditar que o Ministério Público, que pretende se arvorar em dono da verdade e precisa da força da polícia para isso, vá fazer alguma coisa.
O mais difícil você tem, testemunhas. A identificação de seus condutores deve constar obrigatoriamente da ocorrência na delegacia.

Bruno disse:

O batalhão de Operacões Especiais da PM mineira é uma vergonha. Policiais despeparados, que não sabem lidar com o público e o pior, contam com a conivencia da corporação.

Celso disse:

O dia em que um juiz ou até um policial civil ser abordado dessa forma, literalmente vai dar m….a. Esse tipo de coisa é que faz as pessoas a fazer justiça com as próprias mãos. Falo isso porque tenho família. Coitado do cara, humilhado em frente a filha de 3 anos e a esposa…

Paulo disse:

Anderson,

Eu também tenho ido sempre aos jogos do América e num jogo contra a Portuguesa, eu, meu pai e meus tios também estavamos tomando cerveja nas próximidades do estádio (só pra constar, esse foi o jogo de 207 pagantes) quando alguns policiais nos abordaram dizendo para jogar a cerveja fora. Meu pai contra-argumentou exatamente citando o estatuto do torcedor e pedindo para o policial informar a lei que proibia o consumo de bebida alcoolica naquele local. Os policiais foram muito truculentos e ameaçaram meu pai de prisão sem darem maiores satisfações. Para não arrumar confusão jogamos as cervejas fora e fomos embora sem maiores explicações dos policiais…

Pelos relatos se percebe que essas atitudes são normais e ninguém se incomoda…

Está na hora de botar a boca no trombone…

J.B.CRUZ disse:

DEPRIMENTE!!

Anderson Palestra disse:

Samuel, eu fui ao jogo do Cruzeiro X Atlético (GO) e um policial me parou por eu estar tomando uma cerveja. Disse a ele que era uma orientação do Ministério Público e não uma imposição o lei. Disse o policial que eu estava equivocado e que o novo estatuto do torcedor previa isso e que poderia me conduzir, corecitivamente. Eu querendo ver o jogo e pelo fato de não ter lido a lei deixei a cerveja no chão e fui embora. Depois do que aconteceu eu li o estatuto e lá expôe o seguinte:
Artigo 13-A, lei 12.299. São condições de ACESSO E PERMANÊNCIA, do torcedor, NO RECINTO ESPORTIVO, sem prejuízo de outras condições previstos em lei.
II – Não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou sucetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência;
VII – Não portar ou utilizar fogos de artifício ou quaisquer outros engenhos pirotécnicos ou produtores de efeitos análogos;

Pois bem, claro que é interpretativo e não temos nenhum julgado para que se possa usar de juriprudência, mas no meu entender, e pode ter colegas Advogados que discordem da minha interpretação, mas para mim é condição de entrar no recinto, ESTÁDIO, e não seu entorno.
Para os que apreciam a cerveja, educadamente cite este artigo ao policial e não discuta, mais vale a perda da latinha do que ir preso e perder o jogo, mas ao Sr., Samuel, que sofreu constrangimento, oriento a procurar um Advogado. Uma ação de indenização de reparação por danos morais é o que vejo no seu caso.

Fábio disse:

O Comando Da PM tem prestar esclarecimentos sobre esse fato e punir severamente com os rogores da lei esses despreparados policiais. Espero que não caia no esquecimento!

Samuel Galvão disse:

Saímos de Belo Horizonte de carro por volta das 13 horas do dia 17 de outubro de 2010, haja visto que não havia transporte intermunicipal suficiente para atender a torcida com destino a Sete Lagoas para assistir a partida entre Atlético e Avaí pelo campeonato brasileiro. Ao chegar no estádio fomos estacionar o carro e nos deparamos com pessoas descredenciadas vendendo um espaço de estacionamento sem qualquer tipo de recibo e obtemos informações de que se estava comercializando um espaço público que pertence ao estádio.

Paramos o carro e, como estava com minha filha, fomos procurar um lugar para nos escondermos da chuva, pois o acesso reservado à torcida do Atlético foi feito por um espaço descoberto, infringindo mais uma vez o estatuto do torcedor.

Por volta das 15h20 fui até o meu veículo, guardar a mochila da minha filha e, como o estacionamento de terra estava vazio no momento, resolvi soltar um foguete que tinha comprado para soltar depois da partida. Ao soltar esse foguete, chegaram cinco policiais militares sem identificação e muito agressivos apreendendo meus foguetes e me tratando como um marginal. Como desconhecia que não poderia soltar foguete em uma área aberta por se tratar de estar próximo ao estádio, pedi eles para se identificarem e perguntei o que estava fazendo de errado, e se os mesmo possuíam um estatuto do torcedor para me orientar sobre a proibição, que artigo do estatuto do torcedor eu estava infringindo. Neste momento, fui ironizado pelos policiais que alegaram que não tinham a obrigação de me mostrar nenhum estatuto do torcedor, então contra argumentei falando que ia ligar para meu advogado para ele me orientar já que os policiais nem sabiam informar com clareza a lei que eu supostamente estava infringindo. Neste momento o policial riu e falou que se meu advogado não fosse presidente da republica eu estava perdendo tempo. O policial me empurrou e continuou pegando os foguetes dentro do meu carro, e colocando a caixa de isopor que estava na minha mão vazia dentro do meu porta mala, mandando eu fechar o carro e sair de perto dele. Falei com um dos policiais que ele não podia fazer isso e neste momento ele tentou fechar o porta malas quase acertando minha cabeça. Neste momento minha esposa, minha filha e meu cunhado que tinham ido comprar água chegaram e quando minha esposa chegou perto o policial falou com ela que não era para ela segurar minha filha no seu colo por que ela estaria usando ela de escudo.

Quando perguntei por que ele havia dito isso, o policial começou a rir, mandando a gente sair do carro e ir embora. Buscando nossos direitos continuamos no carro, tentando entender o que estava acontecendo e por que os policiais estavam tão agressivos e me empurrando insistentemente. Quando os policiais começaram a me empurrar com toda força falei isso era abuso de poder e que ia chamar a imprensa, neste momento o policial me empurrou contra o carro me virando de costas e me algemando com tanta brutalidade que chegou a cortar meus pulsos. Depois de ser algemado comecei a tomar varias rasteiras e ser quase jogado no chão, perdendo meu calçado.

Quando minha esposa foi perguntar por qual motivo eu estava sendo preso o policial a agrediu jogando-a no chão, o que causou inúmeros hematomas no seu corpo. Neste momento comecei a gritar para alguém ajudar por que três homens estavam agredindo a minha esposa e o policial falou no meu ouvido que se eu gritasse ia ser pior para mim.

Neste momento já havia muitas pessoas acompanhando, manifestando sua indignação, muitos desconhecidos, entre eles alguns advogados dizendo aos policiais que eles não tinham esse direito. Os policiais mais uma vez ironizaram a situação que os advogados não entendiam de leis e que eles iam fazer comigo o que bem entendessem. Fui jogado dentro da viatura de numero 17709 e quando minha esposa falou que queria ir junto o policial a agrediu novamente falando que ela não iria para lugar nenhum porque quem mandava ali era ele. Ela perguntou para onde eu iria então e o policial falou que não ia dizer e que era para ela se virar para me encontrar caso tivesse interesse. Dentro da viatura, com as algemas extremamente apertadas, fui orientado a ficar calado novamente porque seria melhor para mim.

Fui conduzido até uma unidade da polícia onde havia uma vã que estava estacionada há alguns quilômetros do local. Lá os policiais começaram com várias frases descabidas, entre elas: “Alguém tem que justificar nosso salário”, aos risos. Por que ele foi preso? Porque está algemado? Necessita mesmo ser conduzido até a delegacia? A mulher e filhos chorando no estacionamento são parentes desse réu? Além disso, nenhum policial ali queria assumir a ocorrência, foi um verdadeiro empurra empurra até eu ser transferido para uma viatura Blazer. Junto de uma pessoa que tinha furtado um ingresso no estádio, fiquei aguardando mais de 40 minutos dentro da viatura até ser conduzido para a delegacia local.

Chegando à delegacia, fui atendido e liberado depois de pessoas que chegaram ali com drogas, problemas no trânsito e até dois elementos que foram pegos com uma faca ameaçando matar o outro.

Minha liberação ocorreu por volta das 18h50, com muito cansaço, marcas no braço e auto-estima no chão, fui abraçado pela minha família que ali estava extremamente indignada com o ocorrido.

RODRIGO DOLABELA disse:

Lamentável… Só isso a dizer…