Não chegaramos lá tão cedo!
Primeiro foi o grande Nelson Rodrigues quem disse, que “o futebol é a coisa mais importante entre as menos importantes”.
Anos depois, Arrigo Sacchi, técnico italiano, da seleção e do grande Milan, dos anos 1980, repetiu, sem, entretanto, citar o autor original: “o futebol é a coisa mais importante dentro as menos importantes”.
Antes do futebol existe a cidadania e aproveitando que o mundo da bola está de férias no Brasil, venho manifestar mais uma vez a minha indignação contra a lentidão da evolução moral e cívica do nosso país. Caráter de um povo!
Pode ser que chegue ao ponto ideal algum dia; mas seguramente, nenhum de nós, nem das próximas gerações terá oportunidade de usufruir.
A não ser que seja em outra encarnação.
Veja o exemplo das instituições francesas, nessa informação de hoje no site da Veja, e compare com as nossas, em reportagens da Folha, de ontem e hoje.
Importante frisar que Jacques Chirac foi um grande prefeito de Paris e presidente da França. Está com 79 anos de idade.
No Brasil, tem ex-ministro contando os dias que faltam para chegar aos 70, ganhar imunidade e ficar livre de uma possível condenação:
* França
“Condenado a dois anos, Chirac decide não apelar”
O ex-presidente francês foi considerado culpado por crimes contra a administração pública quando era prefeito de Paris, na década de 90
O ex-presidente francês Jacques Chirac afirmou que não vai recorrer judicialmente contra a decisão do Tribunal Correcional de Paris, que nesta quinta-feira o condenou a dois anos de prisão, com suspensão condicional da pena, por desvio de recursos públicos, peculato e prevaricação durante seu mandato como prefeito da capital francesa, no início dos anos 90.
Em um comunicado por escrito, Chirac, de 79 anos, declarou que “não iria recorrer” no caso, embora “sobre o mérito, conteste categoricamente a decisão”. Presidente da França entre 1997 e 2005, ele afirma “com honra” na nota que não cometeu “nenhuma falha”, mas que “infelizmente não tem forças para conduzir por si mesmo, em face de novos juízes, a luta pela verdade”.
Além disso, o ex-chefe de estado diz que se alegra que seus colaboradores na Prefeitura de Paris não foram punidos criminalmente. “Eu era o prefeito. (A pena) é minha e só minha para suportar”, prossegue na nota. “Eu também percebo que o que está em jogo não é apenas a honra de um homem, mas a dignidade do cargo presidencial que eu assumi depois. E eu acredito que hoje o respeito a nossas instituições exige que o apaziguamento venha “, diz Chirac.
O ex-presidente francês ainda pediu que seus antigos eleitores e amigos avaliem sua condenção pelo tribunal, e ressaltou que sempre foi “um homem honesto”. “Eu deixo o julgamento para os parisienses que, três vezes, me escolheram para ser o seu prefeito e para meus compatriotas que sabem quem eu sou: um homem honesto, que nunca precisou de outros requisitos e outras batalhas além da coesão entre todos os franceses, a grandeza da França e a ação pela paz “. Para finalizar, Chirac afirma que o julgamento lhe infligiu “dor e tristeza profunda”.
http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/condenado-a-dois-anos-ex-presidente-chirac-decide-nao-apelar
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Sob pressão, STF autoriza posse de Jader no Senado
Presidente do Supremo tomou decisão após receber visita da cúpula do PMDB
Em novembro, Cezar Peluso havia dito que iria esperar a chegada da nova ministra para resolver o caso de Jader
Após pressão da cúpula do PMDB, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, autorizou o pedido do peemedebista Jader Barbalho (PA) para tomar posse no Senado.
Em novembro, Peluso afirmou que iria esperar a chegada da nova ministra, Rosa Maria Weber, para resolver o caso de Jader.
O peemedebista foi eleito em 2010 com 1,7 milhão de votos, mas acabou barrado pela Lei da Ficha Limpa.
O julgamento de seu recurso no STF, realizado no ano passado, havia terminado empatado em 5 a 5 -Weber daria o voto de desempate.
Como neste ano o tribunal já decidiu que a Ficha Lima só valerá para as eleições de 2012, a decisão a favor de Jader era dada como certa, mas não havia prazo estabelecido para a definição.
Ontem, Peluso se antecipou e decidiu usar o chamado voto de qualidade, resolvendo a questão.
A Folha tentou localizar o presidente do STF para que ele comentasse sua decisão. Deixou recados para sua assessoria de imprensa, mas até a conclusão desta edição não obteve resposta.
A decisão de Peluso ocorreu um dia depois de ele receber uma comitiva formada pelos senadores Valdir Raupp (RO), Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL) e pelo deputado Henrique Eduardo Alves (RN), todos do PMDB.
A Folha apurou que o ministro chegou a receber pedidos diretamente do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do vice-presidente da República, Michel Temer, também da sigla.
Anteontem, após a reunião, o advogado de Jader Barbalho entrou com uma petição no Supremo. No dia seguinte, Peluso chamou o julgamento do caso e deu o voto de qualidade.
‘DÉSPOTA’
O artifício raramente é usado. Na prática, Peluso fez sua posição valer por dois votos.
No ano passado, o próprio ministro se recusou a utilizar o expediente durante julgamento envolvendo o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), argumentando que não tinha “vocação para déspota”.
No encontro da cúpula do PMDB com Peluso, após conversarem sobre o caso de Jader, os congressistas passaram a tratar de outro tema, desta vez relacionado a um pleito do ministro: o aumento salarial para os servidores do Judiciário.
Diversos projetos tramitam na Câmara propondo reajustes. A proposta para os servidores é de mais de 50% de aumento em seus salários.
Já para os ministros do Supremo há duas propostas em tramitação: uma que eleva os vencimentos de R$ 26.723,13 para R$ 30.675,48 e outra que prevê mais 4,8% de reajuste.
‘CELERIDADE’
Raupp reconheceu que ele e os colegas pediram a Peluso “celeridade” no caso. Mas ele e os outros presentes à reunião, incluindo Peluso, negam que tenha havido troca de favores.
Com base na Lei da Ficha Limpa, Jader Barbalho foi barrado no fim do ano passado, pelo plenário do STF, por ter renunciado em 2001 ao cargo de senador para evitar processo de cassação.
Neste ano, o tribunal decidiu que a Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições de 2010, liberando assim todos os candidatos antes barrados. Só faltava analisar o caso do paraense.
Ainda não há data prevista para que ele tome posse. Até que isso aconteça, continuará em seu lugar a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que deverá recorrer ao STF contra a decisão.
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Ministro diz que penas do mensalão irão prescrever
Encarregado de rever processo no STF, Lewandowski prevê julgamento só em 2013
Ministro afirma que alguns réus poderão não ser punidos, já que o Supremo decidiu julgar todos juntos
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski disse que as penas para os réus do mensalão vão prescrever antes que o julgamento esteja concluído. O escândalo aconteceu em 2005. “São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando receber o processo, começarei do zero. Tenho que ler volume por volume. Não posso condenar um cidadão sem ler as provas”, disse o ministro em entrevista à Folha.
Réus do mensalão terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído. O escândalo é de 2005 e não há ainda prazo para finalizar o processo no Supremo Tribunal Federal, diz o ministro Ricardo Lewandowski.
O mensalão tem 38 réus e está à espera do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa. Em seguida, Lewandowski terá incumbência de revisar o processo. Só então poderá ser marcado um julgamento pelo plenário do STF.
“Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas”, disse Lewandowski em entrevista à Folha e ao UOL.
Indagado se dificilmente o mensalão seria concluído em 2012, respondeu: “Sim, porque eu não posso, não tenho uma previsão clara”.
Como há réus primários, corre-se então o risco de que as penas para muitos ali sejam prescritas? “Sem dúvida nenhuma. Com relação a alguns crimes não há dúvida nenhuma que poderá ocorrer a prescrição.”
Quando um réu é primário, a pena imputada pode ser menor em relação a um criminoso com ficha suja. Entre os crimes que podem caducar, disse Lewandowski, está o de formação de quadrilha.
No processo original do mensalão, 24 pessoas eram denunciadas por formação de quadrilha, crime para o qual a pena pode ser de um a três anos de reclusão.
“[Alguns] podem não ser punidos. Mas essa foi uma opção que o Supremo Tribunal Federal fez de fazer com que todos os réus fossem julgados no mesmo processo. Se apenas aqueles que tivessem foro privilegiado, exercendo mandato no Congresso fossem julgados no STF, talvez esse problema da prescrição não existiria por conta de uma tramitação mais célere.”
Na ocasião, o ministro se manifestou pelo desmembramento do processo.
Como o caso está em curso, não é possível saber quais os crimes imputados que irão prescrever. É necessário primeiro saber se serão condenados e a extensão das penas.
Se os que são acusados por formação de quadrilha receberem penas de apenas dois anos de reclusão, essa punição já estaria prescrita agora.
É que a prescrição é calculada de acordo com as regras do Código de Processo Penal. No atual estágio do processo do mensalão, toma-se como base a data do recebimento da denúncia, ocorrida no final de agosto de 2007.
Uma condenação a dois anos de reclusão prescreve em quatro anos. Ou seja, se mais da metade dos réus do mensalão receber penas iguais ou menores que esse tempo (pelo crime de formação de quadrilha), ninguém irá para a prisão por isso.
Ao vocalizar a possibilidade da prescrição de penas, Lewandowski mais uma vez diz em público o que é conhecido nos bastidores do STF.
Em 2012, outro fato deve atrapalhar a tramitação do processo: dois dos 11 ministros do STF devem se aposentar por completar 70 anos (Cezar Peluso e Ayres Britto).
Como o Planalto tem demorado a indicar substitutos, é improvável que a corte possa julgar o caso sem que sua composição esteja completa.
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Pimentel não tem de se explicar ao Congresso, diz Dilma
Para presidente, ministro não precisa prestar satisfação sobre sua vida privada, apenas sobre assuntos de governo
Base aliada conseguiu derrubar ontem convite para que Pimentel desse esclarecimentos sobre suas consultorias
FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE
A presidente Dilma Rousseff disse ontem em Porto Alegre que o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) não tem obrigação de ir ao Congresso falar sobre seus ganhos como consultor antes de entrar no governo.
Ontem, a base governista derrubou um convite para que ele falasse em comissão do Senado sobre suspeitas de tráfico de influência. O mesmo aconteceu com pedido de convocação na Câmara.
Na semana passada, reportagem do jornal “O Globo” afirmou que o ministro recebeu pelo menos R$ 2 milhões com sua empresa de consultoria em 2009 e 2010.
“O governo só acha o seguinte: é estranho que o ministro preste satisfações ao Congresso da vida privada, da vida pessoal passada dele”, disse Dilma.
“Se ele achar que deve ir [ao Congresso], ele pode ir. Se ele achar que não deve ir, ele não vai”, acrescentou.
Para a presidente, o ministro só seria “obrigado” a se manifestar a deputados e senadores sobre “assuntos do governo”.
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) já havia afirmado que Pimentel tem “apoio” da presidente e que há “convicção” de que tem prestado todos os esclarecimentos.
Dilma deu as declarações em Porto Alegre, onde entregou retroescavadeiras para 126 prefeituras, anunciou a construção de uma ponte e lançou um serviço para cooperativas agrícolas.
Na mesma ocasião, ao ser questionada por jornalistas sobre quem será indicado para ministro do Trabalho, cargo ocupado pelo interino Paulo Roberto dos Santos Pinto desde a saída de Carlos Lupi, ela pediu “calma”.
A reforma ministerial deve ocorrer em janeiro.
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