Renato Mello disse:

Só tenho uma coisa a dizer…
É por causa de discussões saudáveis e super informativas como essa entre o Nelson e o Alisson Sol , entre outras coisas, que esse blog do Chico é show de bola! Seria legal se TODOS os blogs fossem assim…
Abraço a todos,galera!
Renato Mello 😉

Nelson Henrique disse:

Alisson,

Quando me referi a julgamentos açodados, referia-me ao péssimo hábito do brasileiro de condenar através de notícias publicadas em meios de comunicação. Você mesmo quando discutíamos sobre o caso da empresa do Kalil, utilizou o argumento de que onde há fumaça há fogo, é que se alguém entra na justiça para pedir reparação é porque então deve. Não! É um direito de todos confrontar quem o acusa e solicitar que se prove a acusação.
O árbitro processou o jornal e os jornalistas, pelo simples motivo de haver solidariedade no que é publicado por um jornalista, e pela empresa onde trabalha. Ou seja, o veículo onde se publicou a noticia!
Não há que se falar em cerceamento à imprensa, basta que os jornalistas apresentem as provas. Ele não solicitou que a notícia não fosse publicada, apenas solicitou que se provasse a sua culpa “sem sombra de dúvidas, ou que se reparasse o erro. Quanto ao fato deles não terem se aprofundado nas investigações, é o objeto do questionamento. Se sou jornalista e digo que o fulano é “ladrão”, como sou jornalista e publiquei a matéria, logo estou dizendo a verdade. Não preciso apresentar provas. Isto é que axioma matemático? Se já existem provas em outro processo, mesmo que sejam condenados nesse, poderão recorrer, tendo seguramente seu pleito aceito, e inocentados. Quanto ao fato de não arrolar a “fonte”, às vezes, é pelo simples fato de não a possuirmos. Processar a fonte fica impossível, quando não há conhecermos, já que a lei protege o sigilo da fonte, junto ao jornalista. Não cabe ao acusado provar que é inocente. Basta solicitar que quem o acuse prove que é culpado. O ônus da prova é sempre de quem acusa. Se formos seguir seu raciocínio logo, logo, voltaremos ao tempo da inquisição, em que alguém era acusado de bruxaria e caso este não conseguisse provar não ser bruxo, seria queimado. Felizmente esta época acabou em meados do século XVIII. Você mesmo disse que dar notas com base em informações de Twitter é perigoso. Para contornar tal situação basta que o jornalista, após receber a informação da fonte, recolha provas! Não terá nenhum problema quando for instado a apresentá-las! Aí, nunca terá que recorrer às leis da California, sobre proteçao das fontes.

Alisson Sol disse:

Nelson,

Se você leu o parecer do relator do Rio e acha mesmo que ele prova que o árbitro comprovadamente não fez nada errado, então eu perdi tal parte. O parecer, na minha opinião, apenas aponta que os jornalistas não se aprofundaram na sua investigação à época da publicação. Mesmo no texto deste parecer, fica claro que os jornalistas queriam este processo unificado com outro já existente relativo ao mesmo caso contra o jornal, para evitar terem o trabalho dobrado. Talvez por isto seus advogados não se dedicaram a apresentar todas as provas que possuem neste processo, que agora os “desembargadores” se recusaram a arquivar, mesmo sabendo que já há outro processo correndo relativo ao mesmíssimo caso (e depois membros da Justiça reclama que “não tem tempo”!). Este é exatamente o tipo de intimidação que se deve combater: o árbitro processou o jornal, processou os jornalistas e, se tivesse mais dinheiro, provavelmente iria processar também todo mundo que publicasse qualquer notícia sobre o caso, impedindo a publicação de notícias sobre o processo (algo que, inclusive, já ocorreu no Brasil!).

Ironicamente, a única coisa que não achei é um processo do árbitro contra a “fonte” (alguém achou?). Ou seja: parece que o árbitro não está muito interessado mesmo em provar que a “fonte” mentiu e estava errada. O foco dos processos é apenas em quem noticiou, por não ter exigido da fonte provas.

Além disto, eu discordo em princípio de:
“O problema de querermos fazer justiça açodadamente, é que isto, só contribui para o descrédito da Justiça.”
Como se diz na Matemática: se não se acredita nos “axiomas”, nada mais faz sentido. Todas as minhas experiências com a “Justiça” no Brasil são tudo, menos “rápidas ou precipitadas”.

Há o famoso caso da jornalista Salete Lemos, demitida da Rede Cultura por supostamente ter reclamado no ar sobre processo que corre contra a Federação de Bancos, no qual a Febraban pede “mais tempo” para calcular possíveis erros nos extratos de clientes à época da conversão para o Real. Isto após 20 anos! E isto apesar do Brasil ter os mais informatizados bancos do mundo.

Longe de mim defender jornalista preguiçoso. Mas neste caso, eu vejo apenas cerceamento à imprensa. Fica claro dos pareceres que o árbitro já deve ter conhecimento de quem foi a “fonte”. O único processo cabível por quem quer realmente defender a sua honra, é contra a “fonte”. Neste caso, a “fonte” é certamente alguém que existe, não um “perfil de Twitter”, que ninguém pode conferir se é real.

É por isto que a algum tempo eu até citei ao Chico Maia: é perigosíssimo esta questão de dar notas baseadas em perfis de Twitter. A segurança de sistemas como este já foi comprometida muitas vezes, e mesmo se o perfil é real, a nota feita em certa ocasião pode não ser. Em breve chega ao Brasil o que já chegou à Inglaterra: uma autoridade/artista/famoso processa um jornal, que diz que copiou do Twitter, que quando é chamado invoca as leis da Califórnia, e não pode de forma alguma autenticar uma nota. Aí é que vamos ver jornalistas se complicando de vez…

J.B.CRUZ disse:

Estive no primeiro jogo na inauguração do Mineirão e lembro perfeitamente que havia uma faixa a direita das cabines de rádio com os dizeres: AQUI TORCIDA DO CRUZEIRO …E mesmo o CRUZEIRO ter jogado seu primeiro primeiro jogo um Mês depois pelo campeonato Mineiro de 1.965 contra o VALÉRIO DÔCE , a faixa continuava lá, empurrando a torcida do galo para a esquerda onde o sol as 4 horas é inclemente, daí a brincadeira, cachorrada e eles rebatiam chamando a torcida do CRUZEIRO que deliciava na sombra de refrigerados…O túnel sempre foi do CRUZEIRO justamente por estar abaixo da torcida do time azul…Quem teve a idéia de separar as torcidas colocanda a faixa foi o maior presidente de clube de Minas Gerais de Todos os tempos:FELÍCIO BRANDI….Portanto é perigoso sim o atlético sair daquele túnel em dia de clássicos…

Nelson Henrique disse:

Alisson Sol.

Concordo com você quanto ao fato de às vezes os juizes, decidirem com “simpatia”. Não deveria ocorrer, mas ocorre. Neste caso parece-me bem fundamentada a decisão.
O problema de querermos fazer justiça açodadamente, é que isto, só contribui para o descrédito da Justiça. Geralmente quando as decisões chegam, às instâncias superiores, são revertidas. Ficamos com a impressão de que foram modificadas por simpatia dos juizes, para com algum dos réus. Geralmente o motivo é de ter sido atropelado o devido processo legal, não se sustentando as provas.
Investigações falhas e instruções mal fundamentadas geralmente dão margem anulações de setenças de primeira instância, dando direito a novos julgamentos, com sentenças às vezes diametralmente opostas as anteriores. Vide caso da freira Dorothy Stang (me desculpe de grafei erroneamente) ou da moça, que foi estuprada e morta, após ter ido ao Posto comprar gasolina para uma amiga.
Neste caso havia sangue no carro de um dos acusados e sêmem na roupa da jovem. Porém nem o sangue, nem o sêmen foi testado para verificar a quem pertencia. Ficaram apenas no “achismo” da culpa dos acusados. Os mesmos foram absolvidos por “falta de provas”. Há uma grande distância entre aquilo que achamos e aquilo que podemos provar. A um grave erro da Justiça, neste, e em outros casos. Porém a Justica é um ente muito vago. Compõe-se de Policia, Advogados, Ministério Público, Tribunais. Alguém deveria ter sido responsabilizado, mas como todos sabemos , “no Brasil filho feio não tem pai”

Alisson Sol disse:

Lendo o que está este site, que supostamente publica a íntegra da decisão judicial nesta instância, não duvidaria muito do uso do critério “simpatia” na decisão. Evidentemente, ainda cabem recursos.

Como já provado em vários caso, antigos e recentes, o critério “simpatia” infelizmente é muito utilizado em decisões da “Justiça” no Brasil, principalmente no Rio de Janeiro (haja visto o recente caso do menino americano com padrasto brasileiro e mãe falecida, etc.). Fica a esperança de que isto chegue ao Supremo, que normalmente repara estas aberrações.

Alisson Sol disse:

Corretamente, quem acionou a justiça é que tem de provar sua posição. Neste caso, não foram os jornalistas acionando a justiça contra o árbitro. O árbitro acionou a justica contra os jornalistas. Corretamente, os “jornalistas são inocentes, até que se prove o contrário”.

Senão fica difícil levantar suspeitas, o que é uma das bases da vigília de quem, de forma direta ou indireta, usa ou se beneficia de dinheiro público. Eu prefiro o Tonhão levantando as suas suspeitas e a gente investigando cada caso do que todo mundo ter de viver amordaçado. E como ficariam os programas humorísticos, ao fazer piadas com os políticos? Ficam proibidas as piadas até o final das apelações?

Árbitros de futebol estão envolvidos, comprovadamente, em inúmeros casos de manipulação de resultados. Sei que o caso citado não é relacionado a isto, mas daqui há pouco um árbitro vai poder processar todo mundo que gritar “Ladrão” em um estádio de futebol!

valcir alves disse:

marcelo de andrade depois do coro no sabado o luxa e o pipoqueiro do tardele foi para no acre. rsrssrsrsr