Blog do Chico Maia

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Delegado condenado por prender banqueiro

No Brasil é assim: Delegado que ousa botar banqueiro na cadeia é que vai para prisão.

Agora ainda querem até tirar o mandado de deputado federal que ele conquistou nas urnas em outubro.

E viram a rapidez da “Justiça”, nesse caso? Mostrou uma velocidade impressionante.

A notícia está no site da Veja:

* “Polícia Federal”

Justiça condena delegado Protógenes a três anos de prisão

Mas a pena foi substituída por restrição de direitos e prestação de serviços

A Justiça Federal condenou o delegado Protógenes Queiroz a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. De acordo com a edição desta quarta-feira do jornal O Estado de S. Paulo, a pena foi substituída pela prestação de serviços comunitários e restrições de direitos – Protógenes fica proibido de exercer mandato eletivo, cargo, função ou atividade pública. O juiz determinou, ainda, que ele preste serviços à comunidade em um hospital publico ou particular, “preferencialmente no atendimento a queimados”.

A defesa do delegado ainda pode recorrer da decisão judicial, tomada com base na postura de Protógenes na condução da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A operação investigou crimes financeiros que seriam cometidos por um grupo comandado por Daniel Dantas, do Banco Opportunity, mas acabou servindo de fachada para o funcionamento de uma máquina ilegal de espionagem. Durante um ano e meio, os agentes a mando de Protógenes vigiaram e grampearam, além do banqueiro, deputados, senadores, juízes, advogados e jornalistas – na maioria das vezes, de maneira ilegal. Ao final, o delegado produziu um relatório que se presta a ajustes de contas pessoais, políticas e empresariais.

Pelo fato de as autoridades terem usado o aparelho estatal de forma ilegítima e lançado uma série de acusações mal fundamentadas e formuladas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todas as ações da Operação Satiagraha, inclusive a condenação de Dantas a dez anos de prisão por corrupção ativa e multa de 12 milhões de reais.

Protógenes, porém, utilizou os resultados da Satiagraha na campanha eleitoral deste ano, em que concorreu pelo PC do B a deputado federal. Embora não tenha conseguido votos o suficiente para se eleger, acabou garantindo sua vaga na Câmara pegando carona na votação recorde obtida pelo palhaço Tiririca (PR-SP). Durante a campanha, o delegado tentou passar uma imagem de “xerife” na luta do bem contra o mal.

O juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, destaca em sua sentença que Protógenes efetuou “práticas de monitoramento clandestino, mais apropriadas a um regime de exceção, que revelaram situações de ilegalidade patente”. O magistrado ainda afirma que o caso de Protógenes “não representa apenas uma investigação de crimes comuns previstos no Código Penal, representa precipuamente a apuração de um método, próprio de polícia secreta, empreendido sob a égide da Constituição, mas à margem das mais comezinhas regras do Estado democrático de Direito.”

* http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/justica-condena-delegado-protogenes-a-tres-anos-de-prisao


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Comentários:
8
  • claudio disse:

    será mesmo que os métodos eram ilegais?
    acreditar nesses juristas é o mesmo que acreditar em papai noel.
    todo mundo sabe como as brechas na lei sao, se faltar um pingo no “I” ja cabe recursos. imagina contra os mais poderosos da terra.

  • Clayton Batista Coelho ( Claytinho - Só Boleiro - Nova Vista/BH ) disse:

    É Chico…

    Que coisa viu… Tenho até medo quando leio uma notícia desta.

    Participei de uma reunião informal em São Paulo uns 03 anos atrás, onde estávamos negociando um Evento para uma grande Empresa, num Resort em Porto de Galinhas/PE e ao final, fomos jantar com esse pessoal desta Empresa, onde os assuntos eram variados. Num determinado momento, a conversar foi para o campo da política, onde falávamos das nossas lamentações por tanta corrupção, injustiça e impunidade, quando um “Big Boss” desta Empresa, disse: “Gente, não adianta lamentar. Temos que é que trabalhar e procurar não envolver em confusão. Porque o Brasil tem dono ! Não acontece nada que esses “donos” não permitam” Lembro-me dessas palavras como se fosse ontém…

    Na hora, eu fiquei na minha e pensei: “Esse deve ser mais um maluco”…

    Mas não parei de pensar nisso nunca mais… E quando li essa notícia, lembrei do que o tal do “Big Boss” falou…

  • Paulo Roberto disse:

    Por essas e outras que deixo de acreditar cada vez mais na JUSTIÇA nesse país! O erro do Protógenes foi mexer com o amigo do HOMEM!

  • Luciano Nogueira - SL disse:

    Independente do que fez o Daniel Dantas, o Protógenes merece punição. Violação de sigilo profissional para um delegado federal é muito grave.
    A absolvição do Dantas veio justamente da ilegalidade dos atos do delegado, que se tivesse trabalhado corretamente teria conseguido a condenação.

  • Rodrigo disse:

    Chico, acho que vc exagerou no seu comentário. Daniel Dantas é, de fato, um salafrário que merecer ser preso. Porém, concordo com a decisão, pois, as técnicas utilizadas pelo “delegado” ultrapassaram o limite da legalidade. Prender alguém, nessa base, é absurdo. Queria ver se fosse com vc, vítima de escutas ilegais, partindo de alguém que deveria zelar pelo estrito cumprimento da lei. Agora, se a lei está errada, aí a situação é outra. Mas enquanto estiver essa em vigor, ela deve ser respeitada até sua última linha, porque senão, em breve, no estado policialesco em que vivemos, ninguém terá seus direitos individuais respeitados. Voltaremos a uma ditadura disfarçada. É isso que vc quer!?

  • Stefano Venuto Barbosa disse:

    É Chico,
    quando uma ministra do STJ, no caso Eliana Calmon, vai a um revista de circulação nacional e diz, que no Judiciário brasileiro sem padrinhos ninguém chega a lugar nenhum, a gente pode concluir que o sistema funciona para proteger a elite, pois ela sustenta essa máfia.

  • Klaillton Saraiva disse:

    É o poder político sobrepondo à justiça…

  • Chico, o que vc falou é uma distorção dos fatos.
    Não se pode prender o Daniel Dantas apenas porque se acha que ele cometeu irregularidades.
    Protógenes foi condenado por irregularidades no inquérito como escutas ilegais e fraude processual. Quem leu os relatórios dele diz que tudo parece escrito por um amador.
    No fundo Protógenes queria holofotes, inclusive para sua eleição. Não podemos apoiar práticas assim.